Agravo em Recurso Especial 1039810-53.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Transferência de cotasSociedadeEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2026

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

JEFFERSON ALMOUALEM PLENTZ

CPF

Autor

ADEMAR VALENTIM DA SILVA

CPF

Reu

JOAO VANDIR VALIM JUNIOR

CPF

Reu

PORTOZON PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

CNPJ

Reu

VITOR EMANOEL DE LEMOS CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIO RICARDO BRANCO

OAB/SP 206159·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARTIGNONI

OAB/SP 426247·CPF·Representa: Autor

TAMARA GUEDES COUTO

OAB/SP 185085·CPF·Representa: Autor

PATRICIA NORONHA DE CASTRO

OAB/SP 250254·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MATEUS CARDOSO ALVES

CPF·

Advogados / Representantes(7)

MARIO RICARDO BRANCO

OAB/SP 206159·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARTIGNONI

OAB/SP 426247·CPF·Representa: Autor

TAMARA GUEDES COUTO

OAB/SP 185085·CPF·Representa: Autor

PATRICIA NORONHA DE CASTRO

OAB/SP 250254·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MATEUS CARDOSO ALVES

CPF·Representa: Autor

ANA PAULA TRAMONTINA

CPF·Representa: Autor

MARCELO TADEU SALUM

OAB/SP 97391·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

14/05/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 14/05/2026

14/05/2026, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

14/04/2026, 20:10

Não conhecido o recurso de JEFFERSON ALMOUALEM PLENTZ

14/04/2026, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

08/04/2026, 17:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/04/2026, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

24/03/2026, 15:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2026, 20:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/03/2026, 15:21

Representa: Autor

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/03/2026, 15:21

-

•24/03/2026, 15:21

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/03/2026, 15:21

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•24/03/2026, 15:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/03/2026, 15:21

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•24/03/2026, 15:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/03/2026, 15:21

-

•24/03/2026, 15:21

Sentença

•24/03/2026, 15:21

-

•24/03/2026, 15:21

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•24/03/2026, 15:21

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•24/03/2026, 15:21

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•24/03/2026, 15:21