Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
14/05/2026, 13:23
Transitado em Julgado em 14/05/2026
14/05/2026, 13:23
PORTOZON PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
CNPJ
Reu
VITOR EMANOEL DE LEMOS CARVALHO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
MARIO RICARDO BRANCO
OAB/SP 206159·CPF·Representa: Autor
DIEGO MARTIGNONI
OAB/SP 426247·CPF·Representa: Autor
TAMARA GUEDES COUTO
OAB/SP 185085·CPF·Representa: Autor
PATRICIA NORONHA DE CASTRO
OAB/SP 250254·CPF·Representa: Autor
RODRIGO MATEUS CARDOSO ALVES
CPF·Representa: Autor
RODRIGO MATEUS CARDOSO ALVES
CPF·Representa: Autor
ANA PAULA TRAMONTINA
CPF·Representa: Autor
MARCELO TADEU SALUM
OAB/SP 97391·CPF·Representa: Réu
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026
17/04/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/04/2026, 01:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026
14/04/2026, 20:10
Não conhecido o recurso de JEFFERSON ALMOUALEM PLENTZ
14/04/2026, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
08/04/2026, 17:40
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
08/04/2026, 16:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
24/03/2026, 15:52
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•14/04/2026, 20:10
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•24/03/2026, 15:21
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•24/03/2026, 15:21
-
•24/03/2026, 15:21
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•24/03/2026, 15:21
Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração
•24/03/2026, 15:21
Acórdão/Decisão Monocrática
•24/03/2026, 15:21
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática