Embargos à Execução 1049447-33.2020.8.26.0100 - TJSP

Embargos à Execução 1049447-33.2020.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2026, 08:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2026, 18:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/04/2026, 17:49

Conclusos para decisão

06/04/2026, 11:35

Conclusos para despacho

06/04/2026, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 18:49

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2026, 03:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2026, 17:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/03/2026, 16:34

Conclusos para decisão

20/03/2026, 11:24

Juntada de Outros documentos

20/03/2026, 11:14

Juntada de Outros documentos

20/03/2026, 11:14

Conclusos para despacho

20/03/2026, 09:36

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/03/2026, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1049447-33.2020.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Alan Rigoni de Almeida Souza - Embargdo: Maurício da Costa Ribeiro - Embargdo: Rodrigo Boccanera Gomes - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Rejeitaram os embargos, anotando-se o prequestionamento. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EXECUÇÃO. CONTRATO DE CESSÃO DE QUOTAS DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ARTIGO 1.022 DO CPC. MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO DA DECISÃO COLEGIADA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA QUE EXTRAPOLA O OBJETO DO RECURSO EM QUESTÃO. CARÁTER INFRINGENTE CONFIGURADO. EMBARGOS REJEITADOS, ANOTANDO-SE O PREQUESTIONAMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Henrique Figueiró Rambor (OAB: 70259/RS) - Pedro Figueiró Rambor (OAB: 83723/RS) - Guilherme Setoguti Julio Pereira (OAB: 286575/SP) - Rodrigo Rocha Monteiro de Castro (OAB: 174941/SP) - Guilherme Fontes Bechara (OAB: 282824/SP) - Felipe Enes Duarte (OAB: 315710/SP) - Gabriel Broseghini Mendonça (OAB: 207893/RJ) - 4º Andar

12/05/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 17:49

Decisão

•20/03/2026, 16:34

—

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

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