Recurso Especial 2356170-45.2024.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

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Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/01/2026

Valor da Causa

R$ 561.633,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

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Partes do Processo

FRANCA E NUNES PEREIRA ADVOGADOS

CNPJ

Autor

MADEIRA ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS

CNPJ

Reu

FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL BARRETO DE AGUIAR NOVAES FRANÇA

OAB/SP 208509·CPF·Representa: Autor

ANDRE MARQUES DE CARVALHO FRANCISCO

OAB/SP 300042·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA ROCHA CUPIDO

OAB/SP 300641·CPF·Representa: Autor

ERASMO VALLADÃO AZEVEDO E NOVAES FRANÇA

OAB/SP 32963·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS AMBRÓSIO GOGONI

OAB/SP 469951·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

RAFAEL BARRETO DE AGUIAR NOVAES FRANÇA

OAB/SP 208509·CPF·Representa: Autor

ANDRE MARQUES DE CARVALHO FRANCISCO

OAB/SP 300042·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA ROCHA CUPIDO

OAB/SP 300641·CPF·Representa: Autor

ERASMO VALLADÃO AZEVEDO E NOVAES FRANÇA

OAB/SP 32963·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS AMBRÓSIO GOGONI

OAB/SP 469951·CPF·Representa: Autor

ORESTES NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP 98628·CPF·Representa: Réu

GUILHERME GOMES SABINO

CPF·Representa: Réu

PAULA CAMBRAIA DE PAIVA

CPF·Representa: Réu

SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

THIAGO QUINTAO RICCIO

OAB/MG 138412·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1236271/2025

19/01/2026, 13:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

02/01/2026, 17:01

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

02/01/2026, 13:30

Protocolizada Petição 1236271/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/12/2025

17/12/2025, 19:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

01/12/2025, 06:31

Documentos

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/11/2025, 12:53

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/11/2025, 12:53

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•29/11/2025, 12:53

-

•29/11/2025, 12:53

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•29/11/2025, 12:53

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•29/11/2025, 12:53

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•29/11/2025, 12:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/11/2025, 12:53