Execução de Título Extrajudicial 1006543-79.2022.8.26.0309 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2022

Valor da Causa

R$ 2.100,81

Órgão julgador

Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Jundiaí

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · Vara Juizado Especial Civel de Jundiai

Partes do Processo

MARCO ANTONIO ZUFFO

CPF

Autor

CLEBER ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO ZUFFO

OAB/SP 273625·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 81

07/05/2026, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 81

06/05/2026, 11:45

Decisão interlocutória

05/05/2026, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2026, 16:40

Conclusos para decisão

09/04/2026, 16:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/03/2026, 03:00

Juntada de Petição

09/03/2026, 10:03

Processo Suspenso por Convenção das Partes

06/03/2026, 15:02

Juntada de peças digitalizadas

19/02/2026, 13:14

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/02/2026, 11:03

Protocolizada Petição - Protocolo Juntado

11/12/2025, 09:36

Protocolizada Petição - Protocolo Juntado

11/12/2025, 09:35

Protocolizada Petição - Protocolo Juntado

11/12/2025, 09:35

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

11/12/2025, 07:14

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1424/2025Data da Publicação: 11/12/2025

10/12/2025, 01:53

Todas as movimentações(84)

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 81

07/05/2026, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 81

06/05/2026, 11:45

Decisão interlocutória

05/05/2026, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2026, 16:40

Conclusos para decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 16:40

DECISÃO

•09/12/2025, 09:01

09/04/2026, 16:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/03/2026, 03:00

Juntada de Petição

09/03/2026, 10:03

Processo Suspenso por Convenção das Partes

06/03/2026, 15:02

Juntada de peças digitalizadas

19/02/2026, 13:14

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/02/2026, 11:03

Protocolizada Petição - Protocolo Juntado

11/12/2025, 09:36

Protocolizada Petição - Protocolo Juntado

11/12/2025, 09:35

Protocolizada Petição - Protocolo Juntado

11/12/2025, 09:35

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

11/12/2025, 07:14

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1424/2025Data da Publicação: 11/12/2025

10/12/2025, 01:53

Juntada

10/12/2025, 01:53

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado

09/12/2025, 16:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1424/2025Teor do ato: Vistos. Em face do acordo homologado, suspensa a ordem de bloqueio de valores pelo SISBAJUD "Teimosinha". Intime-se.Advogados(s): Marco Antonio Zuffo (OAB 273625/SP)

09/12/2025, 09:15

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Em face do acordo homologado, suspensa a ordem de bloqueio de valores pelo SISBAJUD "Teimosinha". Intime-se.

09/12/2025, 09:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1412/2025Data da Publicação: 09/12/2025

05/12/2025, 01:33

Juntada

05/12/2025, 01:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1412/2025Teor do ato: Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Em seguida, suspendo a execução, nos termos do artigo 922 do CPC. Diante da data avençada para pagamento (21/03/2026), deverá a parte credora comunicar sua integral satisfação, no prazo de 05 dias após o vencimento da última parcela, sob pena de se presumir o adimplemento, o que acarretará a extinção da execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Intime-se.Advogados(s): Marco Antonio Zuffo (OAB 273625/SP)

04/12/2025, 11:18

Homologada a Transação - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Em seguida, suspendo a execução, nos termos do artigo 922 do CPC. Diante da data avençada para pagamento (21/03/2026), deverá a parte credora comunicar sua integral satisfação, no prazo de 05 dias após o vencimento da última parcela, sob pena de se presumir o adimplemento, o que acarretará a extinção da execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Intime-se.

04/12/2025, 10:25

Conclusos para decisão

03/12/2025, 13:59

Conclusos para despacho

18/11/2025, 12:44

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WJAI.25.70276434-0Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 17/11/2025 15:07

17/11/2025, 16:06

Bloqueio/penhora on line

04/09/2025, 17:22

Conclusos para decisão

04/09/2025, 12:13

Conclusos para despacho

03/09/2025, 16:25

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAI.25.70169066-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 14/07/2025 17:38

14/07/2025, 17:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0458/2025Data da Publicação: 13/06/2025

12/06/2025, 11:01

Juntada

12/06/2025, 11:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0458/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias úteis, sob pena de extinção, requerendo o que entender cabível para o prosseguimento do feito.Advogados(s): Marco Antonio Zuffo (OAB 273625/SP)

11/06/2025, 10:18

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias úteis, sob pena de extinção, requerendo o que entender cabível para o prosseguimento do feito.

11/06/2025, 09:30

Mandado devolvido resultado - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 309.2025/018207-1 dirigi-me ao endereço da rua antonio Nicolau, 21, no dia 26/05 às 10:35h, tendo sido atendida pela atual morador, sr. Ronald Silva, que disse residir lá faz um ano e que alegou desconhecer o Executado, razões pelas quais deixei de cumprir o presente.

11/06/2025, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marco Antonio Zuffo (OAB 273625/SP) Processo 1006543-79.2022.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Marco Antonio Zuffo - Vistos. Expeça-se mandado de penhora ou dos direitos do executado sobre o veículo GM/MERIVA, Placas: AWJ-2006, ou dos direitos do executado sobre ele, caso esteja alienado. Deverá o Sr. Oficial de Justiça anotar o nº de RENAVAM, a fim de possibilitar pesquisas sobre sua situação pelo site do DETRAN. Feita a penhora, proceda-se averbação no sistema RENAJUD Fica CIENTE(S) de que o oferecimento de embargos à execução deverá ser no prazo de 15 dias e condicionado à garantia total do débito - ou seja, deverá o executado depositar aos autos todo o valor remanescente -, sob pena de rejeição liminar e não conhecimento dos embargos. Este entendimento é adotado conforme Enunciado nº 117 do FONAJE, que transcrevo: "É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial. (Aprovado no XXI Encontro - Vitória/ES). Efetivada ou não a penhora, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0347/2025Data da Publicação: 13/05/2025Número do Diário: 4199

10/05/2025, 01:59

Mandado - SAJ - Mandado de Penhora Expedido

09/05/2025, 16:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0347/2025Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de penhora ou dos direitos do executado sobre o veículo GM/MERIVA, Placas: AWJ-2006, ou dos direitos do executado sobre ele, caso esteja alienado. Deverá o Sr. Oficial de Justiça anotar o nº de RENAVAM, a fim de possibilitar pesquisas sobre sua situação pelo site do DETRAN. Feita a penhora, proceda-se averbação no sistema RENAJUD Fica CIENTE(S) de que o oferecimento de embargos à execução deverá ser no prazo de 15 dias e condicionado à garantia total do débito - ou seja, deverá o executado depositar aos autos todo o valor remanescente -, sob pena de rejeição liminar e não conhecimento dos embargos. Este entendimento é adotado conforme Enunciado nº 117 do FONAJE, que transcrevo: "É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial. (Aprovado no XXI Encontro - Vitória/ES). Efetivada ou não a penhora, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int.Advogados(s): Marco Antonio Zuffo (OAB 273625/SP)

09/05/2025, 09:13

Despacho - SAJ - Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação - Vistos. Expeça-se mandado de penhora ou dos direitos do executado sobre o veículo GM/MERIVA, Placas: AWJ-2006, ou dos direitos do executado sobre ele, caso esteja alienado. Deverá o Sr. Oficial de Justiça anotar o nº de RENAVAM, a fim de possibilitar pesquisas sobre sua situação pelo site do DETRAN. Feita a penhora, proceda-se averbação no sistema RENAJUD Fica CIENTE(S) de que o oferecimento de embargos à execução deverá ser no prazo de 15 dias e condicionado à garantia total do débito - ou seja, deverá o executado depositar aos autos todo o valor remanescente -, sob pena de rejeição liminar e não conhecimento dos embargos. Este entendimento é adotado conforme Enunciado nº 117 do FONAJE, que transcrevo: "É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial. (Aprovado no XXI Encontro - Vitória/ES). Efetivada ou não a penhora, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int.

09/05/2025, 08:14

Conclusos para despacho

08/05/2025, 15:03

Conclusos para despacho

31/03/2025, 13:08

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAI.25.70022018-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 03/02/2025 11:30

03/02/2025, 15:52

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0901/2024Data da Publicação: 04/12/2024Número do Diário: 4104

03/12/2024, 07:25

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0901/2024Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de bloqueio de circulação do veículo. Esclareço que, caso o veículo seja bloqueado de circulação, apreendido e recolhido em pátio de órgão público responsável, gerará mais custos, onerando mais a execução. Nesse sentido: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Ação de busca e apreensão convertida em execução e ora em fase de cumprimento de sentença - Ausente preclusão - Pedido de bloqueio de circulação de veículo junto ao órgão de trânsito através do Sistema RENAJUD - Descabimento - Medida gravosa admissível apenas em situações excepcionais - restrição de circulação dos bens, além de não guardar qualquer relação com a pretensão, não possibilita a imediata satisfação do crédito, tampouco se mostra meio coercitivo razoável para obtenção dessa satisfação, ao menos neste momento - Pretensão de outras forma de expropriação dos bens da executada - Deferida a penhora dos veículos - Necessidade de prosseguimento da execução, com a prática de atos de penhora - Mantida apenas a restrição de transferência dos bens. Agravo provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2324991-30.2023.8.26.0000; Relator (a):Sá Moreira de Oliveira; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -7ª Vara Cível; Data do Julgamento: 04/03/2024; Data de Registro: 04/03/2024). Intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 30 dias corridos, sob pena de a execução ser extinta com base no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Int.Advogados(s): Marco Antonio Zuffo (OAB 273625/SP)

02/12/2024, 02:42

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Indefiro o pedido de bloqueio de circulação do veículo. Esclareço que, caso o veículo seja bloqueado de circulação, apreendido e recolhido em pátio de órgão público responsável, gerará mais custos, onerando mais a execução. Nesse sentido: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Ação de busca e apreensão convertida em execução e ora em fase de cumprimento de sentença - Ausente preclusão - Pedido de bloqueio de circulação de veículo junto ao órgão de trânsito através do Sistema RENAJUD - Descabimento - Medida gravosa admissível apenas em situações excepcionais - restrição de circulação dos bens, além de não guardar qualquer relação com a pretensão, não possibilita a imediata satisfação do crédito, tampouco se mostra meio coercitivo razoável para obtenção dessa satisfação, ao menos neste momento - Pretensão de outras forma de expropriação dos bens da executada - Deferida a penhora dos veículos - Necessidade de prosseguimento da execução, com a prática de atos de penhora - Mantida apenas a restrição de transferência dos bens. Agravo provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2324991-30.2023.8.26.0000; Relator (a):Sá Moreira de Oliveira; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -7ª Vara Cível; Data do Julgamento: 04/03/2024; Data de Registro: 04/03/2024). Intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 30 dias corridos, sob pena de a execução ser extinta com base no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Int.

30/11/2024, 19:19

Conclusos para decisão

29/11/2024, 15:04

Conclusos para despacho

16/09/2024, 14:12

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAI.24.70182654-5Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 16/07/2024 09:47

16/07/2024, 09:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0392/2024Data da Publicação: 20/06/2024Número do Diário: 3990

19/06/2024, 03:47

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0392/2024Teor do ato: "Manifeste-se o autor/exequente sobre o resultado das pesquisas requeridas, requerendo o que de direito, no prazo de 30 dias úteis, sob pena de extinção.".Advogados(s): Marco Antonio Zuffo (OAB 273625/SP)

18/06/2024, 13:45

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - "Manifeste-se o autor/exequente sobre o resultado das pesquisas requeridas, requerendo o que de direito, no prazo de 30 dias úteis, sob pena de extinção.".

18/06/2024, 13:33

Juntada - SAJ

18/06/2024, 13:32

Bloqueio/penhora on line

07/02/2024, 08:53

Conclusos para decisão

06/02/2024, 11:09

Conclusos para despacho

31/10/2023, 09:39

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAI.23.70177158-8Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 01/08/2023 12:29

01/08/2023, 15:13

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0454/2023Data da Publicação: 19/06/2023Número do Diário: 3758

16/06/2023, 08:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0454/2023Teor do ato: "Manifeste-se o autor/exequente sobre o resultado das pesquisas requeridas, requerendo o que de direito, no prazo de 30 dias úteis, sob pena de extinção.".Advogados(s): Marco Antonio Zuffo (OAB 273625/SP)

14/06/2023, 15:19

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - "Manifeste-se o autor/exequente sobre o resultado das pesquisas requeridas, requerendo o que de direito, no prazo de 30 dias úteis, sob pena de extinção.".

14/06/2023, 14:57

Juntada - SAJ

14/06/2023, 13:56

Juntada - SAJ

14/06/2023, 13:56

Juntada - SAJ

13/06/2023, 15:37

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

13/06/2023, 15:37

Bloqueio/penhora on line

27/02/2023, 09:07

Conclusos para decisão

24/02/2023, 13:37

Conclusos para despacho

25/11/2022, 16:22

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAI.22.70194886-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 01/09/2022 16:01

01/09/2022, 16:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0645/2022Data da Publicação: 25/08/2022Número do Diário: 3576

24/08/2022, 04:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0645/2022Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias úteis, sob pena de extinção, requerendo o que entender cabível para o prosseguimento do feito, tendo em vista a Carta Precatória devolvida.Advogados(s): Marco Antonio Zuffo (OAB 273625/SP)

23/08/2022, 06:13

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias úteis, sob pena de extinção, requerendo o que entender cabível para o prosseguimento do feito, tendo em vista a Carta Precatória devolvida.

22/08/2022, 14:13

Juntada - SAJ

22/08/2022, 14:07

Juntada - SAJ

09/08/2022, 16:02

Juntada - SAJ

17/05/2022, 15:31

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAI.22.70100423-3Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 13/05/2022 14:08

13/05/2022, 14:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0309/2022Data da Publicação: 04/05/2022Número do Diário: 3497

03/05/2022, 02:59

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0309/2022Teor do ato: Deverá o advogado da parte interessada, no prazo de 10 dias úteis, proceder à distribuição da carta precatória expedida a fls. supra no juízo deprecado, nos termos dos Comunicados CG nº 1951/2017 (Processo 2021/39373) publicado no D.J.E em 23.09.2021 Caderno Administrativo página 15/18), Comunicado CG nº 390/2018, publicado no D.J.E em 07.03.2018 Caderno Administrativo página 121 (a deprecata distribuída pelo advogado deverá ser instruída com as principais peças do processo, em PDF, necessárias ao cumprimento da mesma) bem como do Comunicado CG188/2020 publicado no D.J.E em 2.03.2020 Caderno Administrativo página 27/28 (advogado deverá distribuir/encaminhar as precatórias para Varas de outro Estado). Decorrido o prazo de 10 dias e não havendo comprovação da distribuição, a carta precatória será encaminhada pelo ofício judicial. Nada Mais.Advogados(s): Marco Antonio Zuffo (OAB 273625/SP)

02/05/2022, 00:48

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Deverá o advogado da parte interessada, no prazo de 10 dias úteis, proceder à distribuição da carta precatória expedida a fls. supra no juízo deprecado, nos termos dos Comunicados CG nº 1951/2017 (Processo 2021/39373) publicado no D.J.E em 23.09.2021 Caderno Administrativo página 15/18), Comunicado CG nº 390/2018, publicado no D.J.E em 07.03.2018 Caderno Administrativo página 121 (a deprecata distribuída pelo advogado deverá ser instruída com as principais peças do processo, em PDF, necessárias ao cumprimento da mesma) bem como do Comunicado CG188/2020 publicado no D.J.E em 2.03.2020 Caderno Administrativo página 27/28 (advogado deverá distribuir/encaminhar as precatórias para Varas de outro Estado). Decorrido o prazo de 10 dias e não havendo comprovação da distribuição, a carta precatória será encaminhada pelo ofício judicial. Nada Mais.

30/04/2022, 11:42

Carta precatória expedida - SAJ - Carta Precatória - Citação, Penhora e Avaliação - Título Ex. Extrajudicial - Sem Audiência Previamente Designada - Juizado

30/04/2022, 11:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0303/2022Data da Publicação: 02/05/2022Número do Diário: 3495

29/04/2022, 02:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0303/2022Teor do ato: Vistos. Cite-se o executado, para que no prazo de 03(três) dias, pague o valor total da dívida, bem como sobre a opção de parcelamento do artigo 916 do C.P.C (30% do valor total e mais 06 parcelas). Não efetuado o pagamento nem requerido o parcelamento, deverá o oficial de justiça proceder à penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da dívida. Garantido o juízo, no mesmo ato, o oficial de justiça deverá intimar o executado do prazo de 15 dias para oposição de eventuais Embargos à Execução. Observo que as partes deverão atentar-se ao Enunciado FONAJE 13: os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação, observando-se as regras de contagem do CPC ou do Código Civil, conforme o caso (nova redação XXI Encontro Vitória/ES). Contudo, na hipótese de haver interesse na proposta de acordo, poderá a parte executada fazê-la por escrito, hipótese em que, antes da remessa à conclusão, se deverá intimar a parte contrária para informar se com ela concorda. Fica ainda consignado que, na primeira manifestação da parte executada nos autos, deverá fornecer as informações obrigatórias nos termos do Comunicado CG 834/2021 (nome completo, vedada abreviatura; número do CPF ou CNPJ, nacionalidade, estado civil, existência de união estável e filiação; profissão, domicílio e residência e endereço eletrônico) e também se concorda com o procedimento "juízo 100% digital" (Provimento Conjunto 32/2020 e 52/2021), informando o e-mail e celular da parte ré e de seu advogado. Int.Advogados(s): Marco Antonio Zuffo (OAB 273625/SP)

28/04/2022, 12:14

Decisão - SAJ - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Cite-se o executado, para que no prazo de 03(três) dias, pague o valor total da dívida, bem como sobre a opção de parcelamento do artigo 916 do C.P.C (30% do valor total e mais 06 parcelas). Não efetuado o pagamento nem requerido o parcelamento, deverá o oficial de justiça proceder à penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da dívida. Garantido o juízo, no mesmo ato, o oficial de justiça deverá intimar o executado do prazo de 15 dias para oposição de eventuais Embargos à Execução. Observo que as partes deverão atentar-se ao Enunciado FONAJE 13: os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação, observando-se as regras de contagem do CPC ou do Código Civil, conforme o caso (nova redação XXI Encontro Vitória/ES). Contudo, na hipótese de haver interesse na proposta de acordo, poderá a parte executada fazê-la por escrito, hipótese em que, antes da remessa à conclusão, se deverá intimar a parte contrária para informar se com ela concorda. Fica ainda consignado que, na primeira manifestação da parte executada nos autos, deverá fornecer as informações obrigatórias nos termos do Comunicado CG 834/2021 (nome completo, vedada abreviatura; número do CPF ou CNPJ, nacionalidade, estado civil, existência de união estável e filiação; profissão, domicílio e residência e endereço eletrônico) e também se concorda com o procedimento "juízo 100% digital" (Provimento Conjunto 32/2020 e 52/2021), informando o e-mail e celular da parte ré e de seu advogado. Int.

28/04/2022, 10:49

Conclusos para decisão

27/04/2022, 12:42

Distribuição por Sorteio

19/04/2022, 15:32

DECISÃO

•04/12/2025, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 09:30

DESPACHO

•09/05/2025, 08:14

DECISÃO

•30/11/2024, 19:19

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2024, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2023, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2022, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2022, 11:42

DECISÃO

•28/04/2022, 10:49