Execução Fiscal 1508783-06.2019.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2019

Valor da Causa

R$ 3.617,42

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Santos

Partes do Processo

MUNICíPIO DE SANTOS

CNPJ

Autor

I R MARTINS MINI MERCADO-ME

CNPJ

Reu

ALEX SABINO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE

OAB/SP 89730·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Suspensão do Prazo

08/07/2025, 04:17

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2025, 08:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

02/07/2025, 08:03

Conclusos para despacho

01/07/2025, 16:09

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 21:15

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 15:46

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Indefere Novo Pedido

19/05/2025, 15:45

Conclusos para despacho

19/05/2025, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Lucia Santaella Megale (OAB 89730/SP) Processo 1508783-06.2019.8.26.0562 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Santos - Prematuro o requerimento de penhora, pois não houve citação. Providencie a Fazenda o endereço atualizado do(a) executado(a|) para viabilizar a citação. Não cumprido o parágrafo anterior ou havendo pedido de suspensão, aguarde-se desde logo por um ano nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, da Lei 6830/80, ficando ciente a exequente. Decorrido um ano, se nada requerido, arquive-se nos termos do parágrafo 2º do artigo 40 da Lei 6830/80. Intime-se.

12/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(75)

Suspensão do Prazo

08/07/2025, 04:17

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2025, 08:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

02/07/2025, 08:03

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•02/07/2025, 08:03

Decisão

•19/05/2025, 15:45

01/07/2025, 16:09

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 21:15

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 15:46

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Indefere Novo Pedido

19/05/2025, 15:45

Conclusos para despacho

19/05/2025, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Lucia Santaella Megale (OAB 89730/SP) Processo 1508783-06.2019.8.26.0562 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Santos - Prematuro o requerimento de penhora, pois não houve citação. Providencie a Fazenda o endereço atualizado do(a) executado(a|) para viabilizar a citação. Não cumprido o parágrafo anterior ou havendo pedido de suspensão, aguarde-se desde logo por um ano nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, da Lei 6830/80, ficando ciente a exequente. Decorrido um ano, se nada requerido, arquive-se nos termos do parágrafo 2º do artigo 40 da Lei 6830/80. Intime-se.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 08:21

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

09/05/2025, 08:21

Conclusos para despacho

08/05/2025, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 11:01

Suspensão do Prazo

15/02/2025, 02:37

Expedição de Certidão.

01/02/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 12:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/01/2025, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 09:48

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 09:48

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 11:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/09/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 11:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/09/2024, 11:24

Bloqueio/penhora on line

05/08/2024, 12:09

Conclusos para decisão

31/07/2024, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

16/06/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 16:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Bacen Jud - Negativo

05/06/2024, 16:21

Suspensão do Prazo

21/04/2024, 22:11

Bloqueio/penhora on line

27/02/2023, 10:20

Conclusos para decisão

23/02/2023, 12:10

Conclusos para decisão

22/02/2023, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2023, 05:53

Expedição de Certidão.

02/12/2021, 19:40

Expedição de Certidão.

01/05/2021, 10:46

Suspensão do Prazo

22/04/2021, 00:04

Expedição de Certidão.

20/04/2021, 18:23

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Indefere Executada

20/04/2021, 18:23

Conclusos para decisão

20/04/2021, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2021, 10:51

Suspensão do Prazo

21/02/2021, 08:53

Suspensão do Prazo

26/12/2020, 01:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/12/2020, 17:41

Suspensão do Prazo

01/11/2020, 07:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/08/2020, 00:00

Expedição de Carta.

04/08/2020, 15:47

Inclusão de Responsável Tributário Deferida

13/07/2020, 12:11

Conclusos para despacho

13/07/2020, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2020, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2020, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2020, 14:37

Expedição de Certidão.

02/06/2020, 16:43

Expedição de Certidão.

22/05/2020, 16:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

22/05/2020, 16:05

Conclusos para despacho

22/05/2020, 13:51

Suspensão do Prazo

21/02/2020, 22:59

Expedição de Certidão.

07/12/2019, 13:39

Expedição de Certidão.

26/11/2019, 16:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/11/2019, 14:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/11/2019, 00:00

Expedição de Carta.

08/11/2019, 21:58

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

08/11/2019, 21:58

Conclusos para decisão

05/11/2019, 13:47

Distribuído por sorteio

27/08/2019, 14:26

Despacho

•09/05/2025, 08:20

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 12:26

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 11:29

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 11:24

Decisão

•05/08/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 16:21

Decisão

•27/02/2023, 10:20

Decisão

•20/04/2021, 18:23

Ato Ordinatório

•04/12/2020, 17:41

Despacho

•13/07/2020, 12:11

Despacho

•22/05/2020, 16:05

Ato Ordinatório

•26/11/2019, 14:58

Decisão

•08/11/2019, 21:58