Execução Fiscal 1500513-25.2016.8.26.0650 - TJSP | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2016

Valor da Causa

R$ 24.604,03

Órgão julgador

Sef de Valinhos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VALINHOS

CNPJ

Autor

ERIKA TIEMI SEKITANI NISHIYAMA

CPF

Reu

FRANCISCO NUNES DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE PALHARES DE ANDRADE

OAB/SP 158392·CPF·Representa: Autor

CARLA MESTRINER LUVEZUTO

OAB/SP 283174·CPF·Representa: Autor

PEDRO CASCIANO SANTOS FILHO

OAB/SP 182953·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

13/11/2025, 21:27

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 18:44

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

28/10/2025, 16:12

Conclusos para decisão

24/10/2025, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 10:23

Juntada de Outros documentos

14/08/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 21:28

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

28/07/2025, 21:27

Conclusos para despacho

28/07/2025, 16:23

Conclusos para despacho

19/05/2025, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 10:05

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 14:00

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:22

Todas as movimentações(138)

Suspensão do Prazo

13/11/2025, 21:27

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 18:44

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

28/10/2025, 16:12

Conclusos para decisão

24/10/2025, 16:30

Documentos

Decisão

•28/10/2025, 16:12

Despacho

•28/07/2025, 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 10:23

Juntada de Outros documentos

14/08/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 21:28

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

28/07/2025, 21:27

Conclusos para despacho

28/07/2025, 16:23

Conclusos para despacho

19/05/2025, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 10:05

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 14:00

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:22

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:21

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:21

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:21

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Pedro Casciano Santos Filho (OAB 182953/SP) Processo 1500513-25.2016.8.26.0650 - Execução Fiscal - Exectda: Erika Tiemi Sekitani Nishiyama - Vistos. Ciente da certidão retro, delibero pela exclusão oportuna do nome de Erika Tiemi Sekitani Nishiyama do polo passivo da execução. Antes, porém, deverá ser levantado por ela os valores penhorados por meio do Sistema SisbaJud - para essa finalidade, deverá ser apresentado o Formulário MLE. Sem prejuízo, colha-se manifestação da parte exequente, ocasião em que, reportando-me à decisão de pág. 178, deverá requerer escrupulosamente o que entende adequado, sob pena de, em novo silêncio, arquivamento dos autos sem baixa na distribuição. Intimem-se.

12/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 09:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2025, 08:07

Conclusos para decisão

08/05/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

20/04/2025, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 22:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 10:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/04/2025, 15:32

Conclusos para decisão

21/11/2024, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2024, 04:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 10:17

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

01/04/2024, 10:13

Conclusos para despacho

25/03/2024, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 15:12

Conclusos para despacho

01/12/2023, 17:27

Suspensão do Prazo

17/11/2023, 03:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 09:16

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 02:38

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2023, 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/09/2023, 12:36

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 11:25

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

28/09/2023, 11:24

Conclusos para despacho

26/09/2023, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023, 21:36

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 09:45

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 14:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

30/05/2023, 14:29

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2023, 02:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2023, 08:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2023, 00:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/04/2023, 17:58

Conclusos para decisão

03/02/2023, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2023, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2022, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2022, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/11/2022, 00:46

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 16:46

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

01/11/2022, 16:45

Conclusos para despacho

01/11/2022, 15:09

Conclusos para decisão

01/11/2022, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2022, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2022, 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2022, 05:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/09/2022, 14:58

Juntada de Outros documentos

05/08/2022, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2022, 12:46

Conclusos para decisão

06/05/2022, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2022, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2022, 11:07

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2022, 04:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/01/2022, 01:25

Expedição de Certidão.

17/12/2021, 15:50

Decisão

17/12/2021, 15:34

Conclusos para despacho

25/10/2021, 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2021, 17:17

Conclusos para decisão

04/10/2021, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2021, 09:48

Expedição de Certidão.

11/09/2021, 02:31

Expedição de Certidão.

31/08/2021, 16:53

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2021, 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2021, 14:20

Decisão

25/08/2021, 21:01

Conclusos para decisão

02/08/2021, 10:32

Decisão

02/08/2021, 09:20

Conclusos para decisão

28/07/2021, 15:00

Proferido Despacho

26/07/2021, 13:27

Conclusos para despacho

23/07/2021, 16:34

Conclusos para despacho

23/07/2021, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2021, 17:54

Certidão de Publicação Expedida

13/07/2021, 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/07/2021, 09:05

Decisão

25/06/2021, 18:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/06/2021, 00:00

Juntada de Outros documentos

16/06/2021, 16:53

Conclusos para decisão

16/06/2021, 15:51

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

16/06/2021, 10:22

Expedição de Carta.

06/05/2021, 16:29

Juntada de Outros documentos

04/05/2021, 10:18

Juntada de Outros documentos

04/05/2021, 10:17

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

29/04/2021, 19:26

Proferido Despacho

18/12/2020, 10:46

Conclusos para despacho

11/12/2020, 18:25

Conclusos para decisão

11/12/2020, 18:16

Conclusos para despacho

11/12/2020, 17:18

Conclusos para decisão

05/08/2020, 12:35

Suspensão do Prazo

24/01/2020, 00:00

Juntada de Outros documentos

13/01/2020, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2020, 09:16

Expedição de Certidão.

30/12/2019, 10:57

Expedição de Certidão.

19/12/2019, 11:56

Ato Ordinatório - Intimação - Fazenda Pública - Resultado do Mandado

19/12/2019, 11:55

Juntada de Mandado

19/12/2019, 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2019, 11:19

Expedição de Mandado.

26/09/2019, 10:41

Suspensão do Prazo

20/06/2018, 22:09

Juntada de Outros documentos

05/06/2018, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2018, 12:48

Expedição de Certidão.

22/05/2018, 09:38

Expedição de Certidão.

11/05/2018, 18:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/05/2018, 18:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/10/2016.

20/10/2016, 16:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/09/2016, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/09/2016, 00:00

Expedição de Carta.

25/08/2016, 11:21

Expedição de Carta.

25/08/2016, 11:21

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

25/08/2016, 10:36

Conclusos para decisão

11/08/2016, 15:25

Distribuído por sorteio

28/07/2016, 09:01

Decisão

•09/05/2025, 08:07

Decisão

•08/04/2025, 15:32

Despacho

•01/04/2024, 10:13

Despacho

•28/09/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 14:29

Decisão

•24/04/2023, 17:58

Despacho

•01/11/2022, 16:45

Despacho

•12/09/2022, 14:58

Decisão

•17/12/2021, 15:34

Decisão

•25/08/2021, 21:01

Decisão

•02/08/2021, 09:20

Despacho

•26/07/2021, 13:27

Decisão

•25/06/2021, 18:34

Todos os documentos(19)

Decisão

•28/10/2025, 16:12

Despacho

•28/07/2025, 21:27

Decisão

•09/05/2025, 08:07

Decisão

•08/04/2025, 15:32

Despacho

•01/04/2024, 10:13

Despacho

•28/09/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 14:29

Decisão

•24/04/2023, 17:58

Despacho

•01/11/2022, 16:45

Despacho

•12/09/2022, 14:58

Decisão

•17/12/2021, 15:34

Decisão

•25/08/2021, 21:01

Decisão

•02/08/2021, 09:20

Despacho

•26/07/2021, 13:27

Decisão

•25/06/2021, 18:34

Despacho

•18/12/2020, 10:46

Ato Ordinatório

•19/12/2019, 11:55

Ato Ordinatório

•11/05/2018, 18:03

Decisão

•25/08/2016, 10:36