Execução Fiscal 0007057-02.1999.8.26.0650 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2008

Valor da Causa

R$ 5.602,79

Órgão julgador

Sef de Valinhos

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO(INCLSOCIOS PPASSIVOFLS08)

Autor

TRANSPORTADORA LADEMA LTDA

CNPJ

Reu

FRANCISCO MAMPRIM

Reu

CAROLINA POZZUTO MAMPRIM

Reu

Advogados / Representantes

RENATO FRALETTI NATAL

OAB/SP 446262·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO MARTINS NETO

OAB/SP 63459·CPF·Representa: Réu

RENATA PEIXOTO FERREIRA

OAB/SP 152360·CPF·Representa: Réu

RENATO SEBASTIANI FERREIRA

OAB/SP 12246·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 10:34

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 11:30

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

27/05/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 11:19

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:24

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:21

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:21

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: RENATO SEBASTIANI FERREIRA (OAB 12246SP/), Renato Fraletti Natal (OAB 446262/SP) Processo 0007057-02.1999.8.26.0650 - Execução Fiscal - Reqdo: Transportadora Ladema Ltda - Vistos. Em razão do silêncio da parte interessada, tenho por eficaz a transferência de valores determinada pela decisão-ofício prolatada em novembro/2024. Se nada for requerido em cinco dias úteis, dê-se baixa deste processo no sistema informatizado e arquivem-se os autos em definitivo. Desnecessária a intimação da parte exequente.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 09:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 08:06

Autos no Prazo

10/12/2024, 16:38

Ato ordinatório

02/12/2024, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2024, 23:10

Todas as movimentações(167)

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 10:34

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 11:30

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

27/05/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 11:19

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 16:15

Documentos

Intimação

•12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:24

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:21

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:21

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: RENATO SEBASTIANI FERREIRA (OAB 12246SP/), Renato Fraletti Natal (OAB 446262/SP) Processo 0007057-02.1999.8.26.0650 - Execução Fiscal - Reqdo: Transportadora Ladema Ltda - Vistos. Em razão do silêncio da parte interessada, tenho por eficaz a transferência de valores determinada pela decisão-ofício prolatada em novembro/2024. Se nada for requerido em cinco dias úteis, dê-se baixa deste processo no sistema informatizado e arquivem-se os autos em definitivo. Desnecessária a intimação da parte exequente.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 09:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 08:06

Autos no Prazo

10/12/2024, 16:38

Ato ordinatório

02/12/2024, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2024, 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2024, 01:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/11/2024, 08:44

Ato ordinatório

21/11/2024, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 14:55

Autos no Prazo

30/10/2024, 11:56

Ato ordinatório

24/10/2024, 11:55

Ato ordinatório

24/10/2024, 10:50

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2024, 23:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2024, 00:59

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 16:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/09/2024, 10:48

Remetidos os Autos à Minuta

06/09/2024, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 10:30

Autos no Prazo

27/08/2024, 11:01

Autos no Prazo

07/08/2024, 16:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/08/2024, 16:29

Autos no Prazo

22/07/2024, 15:24

Certidão de Publicação Expedida

20/07/2024, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/07/2024, 01:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/07/2024, 14:35

Ato ordinatório

02/07/2024, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 16:09

Autos no Prazo

07/06/2024, 10:45

Expedição de Carta.

07/06/2024, 10:37

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2024, 22:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2024, 00:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/06/2024, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2024, 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2024, 10:23

Ato ordinatório

07/05/2024, 10:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2024, 09:50

Recebidos os Autos da Conclusão

03/05/2024, 15:38

Conclusos para decisão

10/04/2024, 10:21

Remetidos os Autos à Minuta

10/04/2024, 09:59

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2024, 01:39

Ato ordinatório

13/03/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 10:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/03/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 11:45

Ato ordinatório

23/02/2024, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 10:11

Ato ordinatório

07/02/2024, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2024, 03:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2024, 11:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/01/2024, 15:59

Certidão de Publicação Expedida

14/12/2023, 23:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/12/2023, 12:34

Conclusos para despacho

28/11/2023, 00:00

Ato ordinatório

27/11/2023, 09:59

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2023, 03:26

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2023, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2023, 00:42

Ato ordinatório

23/11/2023, 15:41

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/11/2023, 12:33

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 11:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/11/2023, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023, 00:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

26/09/2023, 11:55

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

16/08/2023, 14:34

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 15:59

Ato ordinatório

30/11/2022, 16:29

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 09:56

Autos no Prazo

20/10/2022, 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/10/2022, 00:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/10/2022, 10:53

Ato ordinatório

21/09/2022, 09:58

Remetidos os Autos à Minuta

24/06/2022, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2022, 12:13

Autos no Prazo

11/05/2022, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2022, 02:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/05/2022, 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/05/2022, 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/05/2022, 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/05/2022, 10:24

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 16:08

Proferido Despacho

04/04/2022, 14:47

Serventuário

08/02/2021, 15:34

Serventuário

12/01/2021, 18:46

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

12/01/2021, 18:04

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

30/09/2020, 17:07

Ato ordinatório

09/12/2019, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2019, 10:18

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2019, 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2019, 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2019, 12:31

Ato ordinatório

25/11/2019, 12:04

Proferido Despacho

25/11/2019, 10:44

Conclusos para decisão

21/11/2019, 15:02

Serventuário

21/11/2019, 09:52

Serventuário

13/11/2019, 18:26

Decisão

13/11/2019, 16:59

Conclusos para decisão

11/11/2019, 12:27

Serventuário

08/11/2019, 11:26

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/11/2019, 16:18

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

02/10/2019, 14:27

Ato ordinatório

12/09/2019, 17:13

Decisão

10/09/2019, 10:46

Remetidos os Autos à Minuta

09/09/2019, 15:12

Serventuário

08/03/2017, 11:31

Proferido Despacho

02/03/2017, 15:15

Conclusos para despacho

20/05/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

10/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

10/04/2013, 00:00

Processo Apensado

15/03/2013, 22:31

Processo Apensado

15/03/2013, 22:31

Aguardando Providências

13/12/2012, 00:00

Conclusos para despacho

20/04/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

17/04/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

21/03/2012, 00:00

Aguardando Prazo

16/02/2012, 00:00

Aguardando Providências

31/01/2012, 00:00

Aguardando Providências

31/01/2012, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

31/01/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

30/01/2012, 00:00

Aguardando Publicação

30/01/2012, 00:00

Despacho Proferido

19/01/2012, 00:00

Conclusos para despacho

17/01/2012, 00:00

Aguardando Prazo

28/09/2011, 00:00

Aguardando Publicação

20/09/2011, 00:00

Aguardando Expedição

17/02/2010, 00:00

Aguardando Providências

17/06/2008, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/05/2008, 19:56

Aguardando Providências

03/11/2007, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

04/10/2007, 00:00

Aguardando Providências

28/09/2007, 00:00

Aguardando Providências

14/09/2007, 00:00

Trânsito em Julgado da Sentença

28/08/2007, 00:00

Aguardando Trânsito em Julgado

30/07/2007, 00:00

Aguardando Providências

23/07/2007, 00:00

Aguardando Trânsito em Julgado

13/06/2007, 00:00

Data da Publicação SIDAP

18/05/2007, 00:00

Aguardando Publicação

14/05/2007, 00:00

Aguardando Digitação

08/05/2007, 00:00

Expedição de Certidão.

03/05/2007, 12:56

Aguardando Registro de Sentença

02/05/2007, 00:00

Sentença Proferida

26/04/2007, 00:00

Conclusos para despacho

17/04/2007, 00:00

Aguardando Providências

22/03/2007, 00:00

Aguardando Providências

19/03/2007, 00:00

Aguardando Prazo

31/01/2007, 00:00

Aguardando Providências

11/01/2007, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

03/01/2007, 00:00

Aguardando Prazo

28/12/2006, 00:00

Incidente Recursal

27/12/2001, 12:00

Incidente Recursal

14/12/2000, 12:00