Plataforma de Consulta Processual

—

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Eliza Amélia Maia Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Fazenda Publica de Presidente Prudente 2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · Eliza Amélia Maia Santos

Partes do Processo

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

CNPJ

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

GILBERTO APARECIDO CARDOSO

CPF

Reu

JOSE CARLOS LEITE

CPF

Reu

HELIO KIITI FUKUDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURO FERREIRA DE MELO

OAB/SP 242123·CPF·Representa: Réu

MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR

OAB/SP 363014·CPF·Representa: Réu

GABRIELLE VALENTE BARRA

OAB/SP 438359·CPF·Representa: Réu

MATHEUS ARROYO DE MELO

OAB/SP 437987·CPF·Representa: Réu

HELIO FERREIRA DE MELO

OAB/SP 284168·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Subprocesso Unificado ao Principal

16/04/2025, 12:58

Publicado em

05/03/2025, 00:00

Acórdão Registrado

26/02/2025, 20:09

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

26/02/2025, 16:50

Julgamento Virtual Iniciado

21/02/2025, 11:24

Processo encaminhado para Julgamento Virtual

21/02/2025, 11:20

Subprocesso Cadastrado

21/02/2025, 10:53

Documentos

Acórdão

•26/02/2025, 16:50