Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1001436-90.2025.8.26.0360 - TJSP | JusConsulta
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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 52.262,32
Órgão julgador
Juizado Especial Civel Crim. de Mococa
Processos relacionados
2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível
Partes do Processo
MARIA APARERCIDA VITAL PRINI
CPF
963.***.***-15
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Autor
SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV
CNPJ
09.***.***.0001-36
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Reu
Advogados / Representantes
ALESSANDRO HENRIQUE QUESSADA APOLINÁRIO
OAB/SP 175995
·
CPF
258.***.***-90
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO
OAB/SP 164723
·
CPF
107.***.***-41
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCUS VINICIUS QUESSADA APOLINARIO FILHO
OAB/SP 480766
·
CPF
405.***.***-60
Mostrar
·
Representa: Autor
ARILSON GARCIA GIL
OAB/SP 240091
·
CPF
301.***.***-42
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·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/10/2025, 09:30
Expedição de Certidão.
22/10/2025, 00:14
Juntada de Petição de Contra-razões
21/10/2025, 12:58
Suspensão do Prazo
13/10/2025, 01:53
Expedição de Certidão.
10/10/2025, 16:19
Certidão de Publicação Expedida
10/10/2025, 01:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2025, 10:55
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/10/2025, 08:30
Conclusos para despacho
07/10/2025, 16:42
Expedição de Certidão.
06/10/2025, 18:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2025, 12:10
Expedição de Certidão.
25/09/2025, 10:57
Certidão de Publicação Expedida
23/09/2025, 05:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2025, 13:38
Julgada Procedente a Ação
22/09/2025, 13:34
Ver todas as movimentações (38)
Todas as movimentações
(38)
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/10/2025, 09:30
Expedição de Certidão.
22/10/2025, 00:14
Juntada de Petição de Contra-razões
21/10/2025, 12:58
Suspensão do Prazo
13/10/2025, 01:53
Expedição de Certidão.
10/10/2025, 16:19
Certidão de Publicação Expedida
10/10/2025, 01:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2025, 10:55
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/10/2025, 08:30
Conclusos para despacho
07/10/2025, 16:42
Expedição de Certidão.
06/10/2025, 18:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2025, 12:10
Expedição de Certidão.
25/09/2025, 10:57
Certidão de Publicação Expedida
23/09/2025, 05:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2025, 13:38
Julgada Procedente a Ação
22/09/2025, 13:34
Conclusos para decisão
16/07/2025, 12:42
Conclusos para despacho
24/06/2025, 11:23
Expedição de Certidão.
24/06/2025, 11:22
Expedição de Certidão.
27/05/2025, 09:49
Suspensão do Prazo
18/05/2025, 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025, 05:28
Juntada de Petição de Réplica
16/05/2025, 05:27
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcos Vinicius Quessada Apolinário (OAB 164723/SP), Alessandro Henrique Quessada Apolinário (OAB 175995/SP), Arilson Garcia Gil (OAB 240091/SP) Processo 1001436-90.2025.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Aparecida Vital - Reqdo: São Paulo Previdência - SPPREV - Nota de cartório: Manifeste-se a parte requerente, no prazo de dez (10) dias, sobre a contestação apresentada. Especifiquem as partes, no mesmo prazo, as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento.
12/05/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025, 23:00
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 09:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
09/05/2025, 09:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025, 09:17
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2025, 09:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025, 08:20
Juntada de Petição de Contestação
28/04/2025, 16:27
Expedição de Certidão.
25/04/2025, 16:14
Expedição de Mandado.
25/04/2025, 14:26
Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025, 01:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025, 06:43
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
22/04/2025, 21:49
Conclusos para despacho
18/04/2025, 18:44
Mudança de Magistrado
18/04/2025, 17:58
Distribuído por sorteio
16/04/2025, 12:13
Documentos
Despacho
•
09/10/2025, 08:30
Sentença
•
22/09/2025, 13:34
Ato Ordinatório
•
09/05/2025, 09:19
Ato Ordinatório
•
09/05/2025, 09:13
Despacho
•
22/04/2025, 21:49