Procedimento Comum Cível 1121586-41.2024.8.26.0100 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1121586-41.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/07/2025, 09:21

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 14:24

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2025, 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2025, 17:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/06/2025, 16:32

Conclusos para decisão

10/06/2025, 14:48

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/06/2025, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Impacta Gestão Empresarial e Participações - Apelado: Gb Center Ltda - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VIOLAÇÃO DE USO DE MARCA POR PARTE DA RÉ CARACTERIZADA. AUTORA COMPROVOU SER TITULAR DA MARCA 'LORBEN'. RÉ QUE UTILIZA, SEM AUTORIZAÇÃO, REFERIDA MARCA DA AUTORA PARA PROMOVER A VENDA DE PRODUTOS VIRTUAL DE OUTROS FABRICANTES NA PLATAFORMA DO MERCADO LIVRE. A PRÓPRIA RÉ, NA CONTESTAÇÃO, RECONHECEU A PRÁTICA DO ATO ILÍCITO. SENTENÇA RECORRIDA QUE ENTENDERA SE TRATAR DE PRODUTO “WHITE LABEL”. INADMISSIBILIDADE. PRODUTO “WHITE LABEL” NÃO APRESENTA A MARCA, PODENDO CADA COMPRADOR/REVENDEDOR, INCLUSIVE, APOR A MARCA CORRESPONDENTE À SUA TITULARIDADE, O QUE NÃO OCORREU NO CASO EM EXAME. RÉ QUE SEQUER COMPROVARA SER TITULAR DE ALGUMA MARCA. VIOLAÇÃO DE DIREITO MARCÁRIO SE FAZ PRESENTE. ABSTENÇÃO DO USO DA MARCA EM CONDIÇÕES DE SOBRESSAIR, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. VERBA REPARATÓRIA FIXADA COM EQUILÍBRIO, DE ACORDO COM A EXTENSÃO DO DANO (ART. 944 DO CÓDIGO CIVIL), EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. APELO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliana Aparecida Rocha Requena Siassia (OAB: 299398/SP) - Valdemar Valim Junior (OAB: 350578/SP) - André Luis Miziara Gentil (OAB: 161022/SP) - 4º Andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1121586-41.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

12/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 20:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

28/02/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 15:06

Juntada de Petição de Contra-razões

26/02/2025, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

22/02/2025, 19:07

Documentos

Decisão

•10/06/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Impacta Gestão Empresarial e Participações - Apelado: Gb Center Ltda - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VIOLAÇÃO DE USO DE MARCA POR PARTE DA RÉ CARACTERIZADA. AUTORA COMPROVOU SER TITULAR DA MARCA 'LORBEN'. RÉ QUE UTILIZA, SEM AUTORIZAÇÃO, REFERIDA MARCA DA AUTORA PARA PROMOVER A VENDA DE PRODUTOS VIRTUAL DE OUTROS FABRICANTES NA PLATAFORMA DO MERCADO LIVRE. A PRÓPRIA RÉ, NA CONTESTAÇÃO, RECONHECEU A PRÁTICA DO ATO ILÍCITO. SENTENÇA RECORRIDA QUE ENTENDERA SE TRATAR DE PRODUTO “WHITE LABEL”. INADMISSIBILIDADE. PRODUTO “WHITE LABEL” NÃO APRESENTA A MARCA, PODENDO CADA COMPRADOR/REVENDEDOR, INCLUSIVE, APOR A MARCA CORRESPONDENTE À SUA TITULARIDADE, O QUE NÃO OCORREU NO CASO EM EXAME. RÉ QUE SEQUER COMPROVARA SER TITULAR DE ALGUMA MARCA. VIOLAÇÃO DE DIREITO MARCÁRIO SE FAZ PRESENTE. ABSTENÇÃO DO USO DA MARCA EM CONDIÇÕES DE SOBRESSAIR, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. VERBA REPARATÓRIA FIXADA COM EQUILÍBRIO, DE ACORDO COM A EXTENSÃO DO DANO (ART. 944 DO CÓDIGO CIVIL), EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. APELO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliana Aparecida Rocha Requena Siassia (OAB: 299398/SP) - Valdemar Valim Junior (OAB: 350578/SP) - André Luis Miziara Gentil (OAB: 161022/SP) - 4º Andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1121586-41.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

12/05/2025, 00:00

—

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Todas as movimentações(46)