Execução Fiscal 0004170-08.1999.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/05/2007

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Sef de Santa Barbara D Oeste

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D OESTE

CNPJ

Autor

ANTONINHO RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS SERGIO FORTI BELL

OAB/SP 108034·CPF·Representa: Réu

JOSE APARECIDO BUIN

OAB/SP 74541·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 13:31

Trânsito em Julgado às partes

16/04/2026, 13:30

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 11:43

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2026, 15:11

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 14:49

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

20/02/2026, 14:48

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 03:51

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 17:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/09/2025, 17:19

Juntada de Certidão

25/09/2025, 15:40

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:22

Todas as movimentações(102)

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 13:31

Trânsito em Julgado às partes

16/04/2026, 13:30

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 11:43

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2026, 15:11

Documentos

Sentença

•20/02/2026, 14:48

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 14:49

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

20/02/2026, 14:48

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 03:51

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 17:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/09/2025, 17:19

Juntada de Certidão

25/09/2025, 15:40

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:22

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:19

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcos Sergio Forti Bell (OAB 108034/SP), Jose Aparecido Buin (OAB 74541/SP) Processo 0004170-08.1999.8.26.0533 - Execução Fiscal - Exectdo: Antoninho Ramos - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 07:53

Ato ordinatório

09/05/2025, 07:52

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

23/04/2025, 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

31/01/2025, 15:24

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

16/07/2021, 13:24

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

11/06/2021, 11:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/05/2021, 18:06

Juntada de Outros documentos

03/03/2021, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2021, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2021, 13:59

Recebidos os Autos do Advogado

17/03/2020, 15:13

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

11/03/2020, 15:40

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2020, 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2020, 12:24

Rejeitada a exceção de pré-executividade

27/02/2020, 15:21

Recebidos os Autos da Conclusão

27/02/2020, 15:06

Conclusos para decisão

14/01/2020, 15:26

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

18/10/2019, 15:10

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

11/09/2019, 18:44

Expedição de Certidão.

06/06/2019, 13:34

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2019, 09:23

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2019, 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2019, 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2019, 10:36

Expedição de Mandado.

30/05/2019, 15:11

Juntada de Outros documentos

30/05/2019, 14:54

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line

30/05/2019, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2019, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2019, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2019, 09:34

Bloqueio/penhora on line

06/05/2019, 10:04

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

18/02/2019, 14:26

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

09/01/2019, 13:19

Expedição de Certidão.

15/10/2018, 14:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2016, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2014, 14:51

Juntada de Outros documentos

29/05/2014, 11:13

Mudança de Classe Processual

05/03/2013, 00:00

Aguardando Remessa

16/08/2012, 00:00

Recebimento de Carga

14/08/2012, 11:22

Carga Outro

14/06/2012, 15:57

Aguardando Manifestação do Autor

06/06/2012, 00:00

Aguardando Prazo

17/05/2012, 00:00

Aguardando Remessa

16/05/2012, 00:00

Aguardando Prazo

02/02/2012, 00:00

Despacho Proferido

30/01/2012, 00:00

Aguardando Remessa

30/11/2011, 00:00

Recebimento de Carga

29/11/2011, 15:48

Carga Outro

19/10/2011, 15:21

Aguardando Manifestação do Autor

22/08/2011, 00:00

Despacho Proferido

11/08/2011, 00:00

Aguardando Remessa

18/03/2011, 00:00

Recebimento de Carga

17/03/2011, 16:54

Carga Outro

02/12/2010, 11:33

Aguardando Manifestação do Autor

18/11/2010, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2010, 00:00

Conclusos para despacho

11/08/2010, 00:00

Recebimento de Carga

10/08/2010, 12:55

Carga Outro

23/03/2010, 14:39

Aguardando Manifestação do Autor

24/02/2010, 00:00

Aguardando Prazo

14/12/2009, 00:00

Conclusos para despacho

10/12/2009, 00:00

Recebimento de Carga

07/12/2009, 15:02

Carga Outro

01/09/2009, 15:09

Aguardando Manifestação do Autor

31/08/2009, 00:00

Aguardando Prazo

04/08/2009, 00:00

Conclusos para despacho

28/07/2009, 00:00

Recebimento de Carga

24/07/2009, 15:01

Carga Outro

12/02/2009, 16:59

Aguardando Manifestação do Autor

19/01/2009, 00:00

Aguardando Prazo

17/11/2008, 00:00

Recebimento de Carga

10/11/2008, 14:37

Carga Outro

14/08/2008, 10:14

Aguardando Manifestação do Autor

07/07/2008, 00:00

Aguardando Prazo

08/05/2008, 00:00

Conclusos para despacho

05/05/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

20/02/2008, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/05/2007, 18:33

Aguardando Prazo

04/01/2007, 00:00

Aguardando Conferência

05/12/2006, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

31/08/2006, 00:00

Aguardando Prazo

03/05/2006, 00:00

Aguardando Remessa

17/04/2006, 00:00

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 07:52

Acórdão

•23/04/2025, 06:22

Acórdão

•23/04/2025, 06:22

Acórdão

•23/04/2025, 06:22

Acórdão

•23/04/2025, 06:22

Acórdão

•23/04/2025, 06:22

Acórdão

•23/04/2025, 06:22

Acórdão

•23/04/2025, 06:22

Acórdão

•23/04/2025, 06:22

Acórdão

•23/04/2025, 06:22

Acórdão

•23/04/2025, 06:22

Acórdão

•23/04/2025, 06:22

Acórdão

•23/04/2025, 06:22

Todos os documentos(37)

Sentença

•20/02/2026, 14:48

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 07:52

Acórdão

•23/04/2025, 06:22

Acórdão

•23/04/2025, 06:22

Acórdão

•23/04/2025, 06:22

Acórdão

•23/04/2025, 06:22

Acórdão

•23/04/2025, 06:22

Acórdão

•23/04/2025, 06:22

Acórdão

•23/04/2025, 06:22

Acórdão

•23/04/2025, 06:22

Acórdão

•23/04/2025, 06:22

Acórdão

•23/04/2025, 06:22

Acórdão

•23/04/2025, 06:22

Acórdão

•23/04/2025, 06:22

Acórdão

•23/04/2025, 06:22

Acórdão

•23/04/2025, 06:22

Acórdão

•23/04/2025, 06:22

Acórdão

•23/04/2025, 06:22

Despacho

•23/04/2025, 06:22

Decisão

•23/04/2025, 06:22

Decisão

•23/04/2025, 06:22

Despacho

•23/04/2025, 06:22

Despacho

•23/04/2025, 06:22

Despacho

•23/04/2025, 06:22

Despacho

•23/04/2025, 06:22

Despacho

•23/04/2025, 06:22

Despacho

•23/04/2025, 06:22

Despacho

•23/04/2025, 06:22

Despacho

•23/04/2025, 06:22

Despacho

•23/04/2025, 06:22

Despacho

•23/04/2025, 06:22

Decisão

•23/04/2025, 06:22

Decisão

•23/04/2025, 06:22

Decisão

•23/04/2025, 06:22

Decisão

•23/04/2025, 06:22

Decisão

•23/04/2025, 06:21