Reintegração / Manutenção de Posse 1044768-58.2018.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

33 Civel de Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Lavínio Donizetti Paschoalão 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Lavínio Donizetti Paschoalão 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Lavínio Donizetti Paschoalão 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Lavínio Donizetti Paschoalão 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Lavínio Donizetti Paschoalão 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Lavínio Donizetti Paschoalão

Partes do Processo

MARIA SYLVIA DE TOLEDO RIDOLFO

CPF

Autor

JOSE OLINTO DE TOLEDO RIDOLFO

CPF

Autor

LUIS FELIPE SANTOS DE TOLEDO RIDOLFO

CPF

Autor

JOSE ARTHUR SANTOS DE TOLEDO RIDOLFO

CPF

Autor

MARIA SYLVIA DE TOLEDO RIDOLFO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL FIGUEIREDO HEIDRICH

OAB/SP 330233·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO LOPES MUNIZ

OAB/SP 39006·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA

OAB/SP 162880·CPF·Representa: Autor

MARIANA BORGES ALVES MARCAL

CPF·Representa: Autor

LIGIA MARIA SILVA POMPEU SIMAO

OAB/SP 165100·CPF

Partes do Processo(8)

MARIA SYLVIA DE TOLEDO RIDOLFO

CPF

Autor

JOSE OLINTO DE TOLEDO RIDOLFO

CPF

Autor

LUIS FELIPE SANTOS DE TOLEDO RIDOLFO

CPF

Autor

JOSE ARTHUR SANTOS DE TOLEDO RIDOLFO

CPF

Autor

MARIA SYLVIA DE TOLEDO RIDOLFO

CPF

Reu

JOSE OLINTO DE TOLEDO RIDOLFO

CPF

Reu

JOSE ARTHUR SANTOS DE TOLEDO RIDOLFO

CPF

Reu

LUIS FELIPE SANTOS DE TOLEDO RIDOLFO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(10)

DANIEL FIGUEIREDO HEIDRICH

OAB/SP 330233·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO LOPES MUNIZ

OAB/SP 39006·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA

OAB/SP 162880·CPF·Representa: Autor

MARIANA BORGES ALVES MARCAL

CPF·Representa: Autor

LIGIA MARIA SILVA POMPEU SIMAO

OAB/SP 165100·CPF·Representa: Autor

DANIEL FIGUEIREDO HEIDRICH

OAB/SP 330233·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO LOPES MUNIZ

OAB/SP 39006·CPF·Representa: Réu

EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA

OAB/SP 162880·CPF·Representa: Réu

MARIANA BORGES ALVES MARCAL

CPF·Representa: Réu

LIGIA MARIA SILVA POMPEU SIMAO

OAB/SP 165100·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/05/2026, 12:43

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 12:43

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

18/05/2026, 12:39

Juntada de Outros documentos

18/05/2026, 10:31

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2026, 03:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2026, 15:01

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

25/03/2026, 14:49

Conclusos para despacho

20/03/2026, 11:49

Conclusos para despacho

11/03/2026, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 13:53

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2026, 04:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2026, 21:01

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

24/02/2026, 20:48

Conclusos para despacho

24/02/2026, 11:18

Conclusos para despacho

18/02/2026, 11:46

Todas as movimentações(199)

Arquivado Definitivamente

18/05/2026, 12:43

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 12:43

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

18/05/2026, 12:39

Juntada de Outros documentos

18/05/2026, 10:31

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2026, 03:31

Documentos

Sentença

•25/03/2026, 14:49

Sentença

•24/02/2026, 20:48

·

Representa: Autor

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2026, 15:01

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

25/03/2026, 14:49

Conclusos para despacho

20/03/2026, 11:49

Conclusos para despacho

11/03/2026, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 13:53

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2026, 04:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2026, 21:01

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

24/02/2026, 20:48

Conclusos para despacho

24/02/2026, 11:18

Conclusos para despacho

18/02/2026, 11:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/02/2026, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044768-58.2018.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Jose Olinto de Toledo Ridolfo e outros - Embargda: Maria Sylvia de Toledo Ridolfo - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - NÃO OCORRÊNCIA - REQUISITOS DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO PREENCHIDOS - EMBARGANTES QUE PROCURAM REDISCUTIR TESE JÁ EXAMINADA - DESCABIMENTO - INADMISSÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TAMBÉM PARA O EXCLUSIVO FIM DE PREQUESTIONAMENTO - NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL QUE PREVÊ EXPRESSAMENTE A FIGURA DO PREQUESTIONAMENTO FICTO (ART. 1.025, CPC) - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ligia Maria Silva Pompeu Simão (OAB: 165100/SP) - Eduardo José de Oliveira Costa (OAB: 162880/SP) - Antonio Lopes Muniz (OAB: 39006/SP) - 3º andar

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044768-58.2018.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Maria Sylvia de Toledo Ridolfo - Embargdo: Jose Olinto de Toledo Ridolfo e outros - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ADMISSIBILIDADE - ERRO MATERIAL (ART. 1.022, III, CPC) - EQUÍVOCO DE DIGITAÇÃO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, MANTIDA PELO ACÓRDÃO EMBARGADO, QUE INDEVIDAMENTE CONSTOU COMO “SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA” NA PARTE DISPOSITIVA - RETIFICAÇÃO NECESSÁRIA - EMBARGOS ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo José de Oliveira Costa (OAB: 162880/SP) - Antonio Lopes Muniz (OAB: 39006/SP) - Ligia Maria Silva Pompeu Simão (OAB: 165100/SP) - 3º andar

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

25/11/2024, 15:41

Certidão de Publicação Expedida

21/09/2024, 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2024, 00:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/09/2024, 14:15

Conclusos para decisão

19/09/2024, 09:37

Conclusos para despacho

19/08/2024, 09:10

Conclusos para despacho

30/07/2024, 09:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/07/2024, 19:37

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2024, 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2024, 05:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/07/2024, 14:59

Juntada de Outros documentos

05/07/2024, 17:53

Conclusos para despacho

28/06/2024, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024, 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

15/05/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 20:34

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2024, 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2024, 00:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/04/2024, 13:52

Conclusos para despacho

07/04/2024, 21:52

Conclusos para despacho

05/04/2024, 18:44

Juntada de Petição de Contra-razões

05/04/2024, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2024, 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2024, 00:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/03/2024, 17:09

Conclusos para despacho

07/03/2024, 08:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

06/03/2024, 15:53

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2024, 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2024, 00:40

Embargos de Declaração Não Acolhidos

19/02/2024, 15:09

Conclusos para decisão

23/01/2024, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 18:05

Conclusos para despacho

27/11/2023, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2023, 08:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/11/2023, 06:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/11/2023, 16:35

Conclusos para despacho

17/11/2023, 07:37

Conclusos para despacho

14/11/2023, 09:14

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/11/2023, 12:22

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/11/2023, 11:29

Suspensão do Prazo

12/11/2023, 06:52

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2023, 06:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2023, 00:26

Julgado Procedente o Pedido e Improcedência da Reconvenção

31/10/2023, 19:28

Conclusos para julgamento

28/02/2023, 20:51

Conclusos para despacho

28/02/2023, 20:28

Juntada de Petição de Alegações finais

28/02/2023, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2023, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2023, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2023, 00:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/02/2023, 13:49

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 09:38

Conclusos para decisão

19/10/2022, 16:07

Conclusos para despacho

28/09/2022, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2022, 22:36

Certidão de Publicação Expedida

17/08/2022, 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2022, 13:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/08/2022, 12:35

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2022, 17:26

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2022, 11:39

Juntada de Outros documentos

29/06/2022, 09:21

Certidão de Publicação Expedida

29/06/2022, 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2022, 13:36

Juntada de Outros documentos

28/06/2022, 12:11

Juntada de Outros documentos

28/06/2022, 12:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/06/2022, 12:09

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2022, 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2022, 06:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/06/2022, 14:07

Conclusos para despacho

08/06/2022, 09:48

Conclusos para despacho

07/06/2022, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2022, 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2022, 00:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/05/2022, 14:18

Conclusos para despacho

19/05/2022, 09:56

Conclusos para despacho

06/05/2022, 16:17

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

03/05/2022, 15:39

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2022, 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2022, 13:41

Concedida a Medida Liminar

27/04/2022, 12:39

Juntada de Petição de Contestação

27/04/2022, 10:05

Conclusos para decisão

26/04/2022, 13:19

Conclusos para decisão

11/04/2022, 22:58

Conclusos para despacho

07/04/2022, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2022, 07:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2022, 00:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2022, 16:07

Decisão

04/04/2022, 15:48

Conclusos para despacho

28/03/2022, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2022, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2022, 14:10

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2022, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2022, 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2022, 10:54

Decisão

16/03/2022, 17:33

Conclusos para despacho

16/03/2022, 17:10

Conclusos para despacho

16/03/2022, 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2022, 06:48

Decisão

14/03/2022, 15:11

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/03/2022, 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2022, 02:35

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/08/2022 03:00:00, 33ª Vara Cível.

10/03/2022, 17:36

Decisão

10/03/2022, 16:00

Conclusos para decisão

18/11/2021, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2021, 13:04

Conclusos para despacho

07/11/2021, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2021, 11:46

Certidão de Publicação Expedida

27/10/2021, 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/10/2021, 14:07

Decisão

25/10/2021, 19:03

Conclusos para despacho

25/10/2021, 15:52

Conclusos para despacho

27/09/2021, 16:53

Juntada de Outros documentos

27/09/2021, 16:52

Suspensão do Prazo

18/04/2021, 17:10

Suspensão do Prazo

07/02/2021, 08:32

Suspensão do Prazo

31/10/2020, 03:30

Suspensão do Prazo

14/06/2020, 14:11

Suspensão do Prazo

14/06/2020, 12:39

Suspensão do Prazo

14/06/2020, 10:39

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2020, 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2020, 11:07

Decisão

14/04/2020, 02:21

Conclusos para decisão

31/03/2020, 13:33

Conclusos para despacho

13/03/2020, 18:14

Juntada de Outros documentos

17/02/2020, 14:15

Suspensão do Prazo

16/02/2020, 14:55

Suspensão do Prazo

25/01/2020, 01:33

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2019, 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2019, 11:52

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/08/2019, 14:11

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2019, 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2019, 11:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/08/2019, 15:32

Juntada de Outros documentos

05/08/2019, 10:54

Conclusos para despacho

30/07/2019, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2019, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2019, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2019, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2019, 17:13

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2019, 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2019, 12:07

Decisão

16/07/2019, 18:13

Conclusos para despacho

16/07/2019, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2019, 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2019, 12:13

Decisão

15/07/2019, 20:35

Conclusos para julgamento

22/05/2019, 15:48

Conclusos para decisão

04/12/2018, 14:22

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/12/2018, 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2018, 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2018, 14:20

Conclusos para despacho

28/11/2018, 01:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2018, 12:31

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2018, 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2018, 11:40

Decisão

21/11/2018, 15:39

Conclusos para despacho

17/11/2018, 02:19

Juntada de Petição de Réplica

13/11/2018, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2018, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2018, 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2018, 11:02

Proferido Despacho

17/10/2018, 17:01

Conclusos para decisão

12/10/2018, 15:51

Juntada de Petição de Contestação

03/09/2018, 22:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/08/2018, 06:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/08/2018, 02:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/08/2018, 02:07

Expedição de Carta.

13/08/2018, 10:44

Expedição de Carta.

13/08/2018, 10:44

Expedição de Carta.

13/08/2018, 10:44

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2018, 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2018, 11:34

Recebida a Petição Inicial

10/05/2018, 16:18

Conclusos para decisão

25/04/2018, 13:02

Distribuído por sorteio

24/04/2018, 21:06

Decisão

•19/09/2024, 14:15

Decisão

•16/07/2024, 14:59

Decisão

•08/04/2024, 13:52

Decisão

•08/03/2024, 17:09

Decisão

•19/02/2024, 15:09

Decisão

•17/11/2023, 16:35

Sentença

•31/10/2023, 19:28

Decisão

•02/02/2023, 13:49

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 12:35

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 12:09

Decisão

•08/06/2022, 14:07

Decisão

•19/05/2022, 14:18

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 15:39

Todos os documentos(29)

Sentença

•25/03/2026, 14:49

Sentença

•24/02/2026, 20:48

Decisão

•19/09/2024, 14:15

Decisão

•16/07/2024, 14:59

Decisão

•08/04/2024, 13:52

Decisão

•08/03/2024, 17:09

Decisão

•19/02/2024, 15:09

Decisão

•17/11/2023, 16:35

Sentença

•31/10/2023, 19:28

Decisão

•02/02/2023, 13:49

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 12:35

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 12:09

Decisão

•08/06/2022, 14:07

Decisão

•19/05/2022, 14:18

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 15:39

Decisão

•27/04/2022, 12:39

Decisão

•04/04/2022, 15:48

Decisão

•16/03/2022, 17:33

Decisão

•14/03/2022, 15:11

Decisão

•10/03/2022, 16:00

Decisão

•25/10/2021, 19:03

Decisão

•14/04/2020, 02:21

Ato Ordinatório

•12/08/2019, 14:11

Despacho

•05/08/2019, 15:32

Decisão

•16/07/2019, 18:13

Decisão

•15/07/2019, 20:35

Decisão

•21/11/2018, 15:39

Despacho

•17/10/2018, 17:01

Decisão

•10/05/2018, 16:18