Procedimento Comum Cível 1169829-16.2024.8.26.0100 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1169829-16.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 12:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/08/2025.

21/08/2025, 12:13

Apensado ao processo

10/06/2025, 10:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/06/2025, 10:42

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 09:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/06/2025, 08:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/06/2025, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Maria Carolina Tiengo de Azevedo - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO OCORRÊNCIA - ANULAÇÃO DA SENTENÇA - NÃO ACOLHIMENTO - ABERTURA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL PARA A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL - DESNECESSIDADE - PROVA PLEITEADA PELO RÉU QUE EM NADA MODIFICARIAM O CONJUNTO PROBATÓRIO FORMADO NOS AUTOS E, POR CONSEQUÊNCIA, O JULGAMENTO DO FEITO - AUTOS QUE FORAM INSTRUÍDOS COM DOCUMENTOS SUFICIENTES PARA O DESLINDE DO CASO EM TESTILHA - PRELIMINAR AFASTADA.RESPONSABILIDADE CIVIL - AUTORA QUE FOI VÍTIMA DE AÇÃO CRIMINOSA - “GOLPE DO ANIVERSÁRIO” - FORTUITO INTERNO - CARACTERIZAÇÃO - REALIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA ATÍPICA - INEXIGIBILIDADE DOS VALORES APONTADOS NA EXORDIAL - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EVIDENCIADA - RISCO DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA - FORTUITO INTERNO - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA DAS OPERAÇÕES REALIZADAS - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 479 DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO RELATIVO À TRANSAÇÃO FRAUDULENTA - MANUTENÇÃO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Roberta Werlang Isolan Cury (OAB: 434987/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1169829-16.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

21/03/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 12:21

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 07:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 10:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/03/2025, 09:51

Documentos

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 08:49

Decisão

•13/03/2025, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Maria Carolina Tiengo de Azevedo - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO OCORRÊNCIA - ANULAÇÃO DA SENTENÇA - NÃO ACOLHIMENTO - ABERTURA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL PARA A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL - DESNECESSIDADE - PROVA PLEITEADA PELO RÉU QUE EM NADA MODIFICARIAM O CONJUNTO PROBATÓRIO FORMADO NOS AUTOS E, POR CONSEQUÊNCIA, O JULGAMENTO DO FEITO - AUTOS QUE FORAM INSTRUÍDOS COM DOCUMENTOS SUFICIENTES PARA O DESLINDE DO CASO EM TESTILHA - PRELIMINAR AFASTADA.RESPONSABILIDADE CIVIL - AUTORA QUE FOI VÍTIMA DE AÇÃO CRIMINOSA - “GOLPE DO ANIVERSÁRIO” - FORTUITO INTERNO - CARACTERIZAÇÃO - REALIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA ATÍPICA - INEXIGIBILIDADE DOS VALORES APONTADOS NA EXORDIAL - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EVIDENCIADA - RISCO DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA - FORTUITO INTERNO - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA DAS OPERAÇÕES REALIZADAS - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 479 DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO RELATIVO À TRANSAÇÃO FRAUDULENTA - MANUTENÇÃO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Roberta Werlang Isolan Cury (OAB: 434987/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1169829-16.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

12/05/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/08/2025.

Apensado ao processo

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Outros documentos.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

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