Execução Fiscal 0500169-05.2008.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2008

Valor da Causa

R$ 19.871,12

Órgão julgador

Sef de Santa Barbara D Oeste

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D OESTE

CNPJ

Autor

DISTRIBUIDORA DE AGUA FONTANA LTDA ME

CNPJ

Reu

NILTON CESAR DE MORAIS BELLEI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CELIO PORTES DE ALMEIDA

OAB/SP 83115·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Mandado.

23/04/2026, 15:53

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 03:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2026, 18:03

Determinada a Citação em Novo Endereço

27/03/2026, 17:35

Conclusos para despacho

20/03/2026, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 16:42

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Celio Portes de Almeida (OAB 83115/SP) Processo 0500169-05.2008.8.26.0533 - Execução Fiscal - Reqdo: Distribuidora de Água Fontana Ltda Me - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 08:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/05/2025, 08:38

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 08:37

Ato ordinatório

09/05/2025, 08:36

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

23/03/2025, 03:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

29/01/2025, 13:51

Todas as movimentações(62)

Expedição de Mandado.

23/04/2026, 15:53

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 03:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2026, 18:03

Determinada a Citação em Novo Endereço

27/03/2026, 17:35

Conclusos para despacho

20/03/2026, 11:35

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 17:35

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 16:42

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Celio Portes de Almeida (OAB 83115/SP) Processo 0500169-05.2008.8.26.0533 - Execução Fiscal - Reqdo: Distribuidora de Água Fontana Ltda Me - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 08:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/05/2025, 08:38

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 08:37

Ato ordinatório

09/05/2025, 08:36

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

23/03/2025, 03:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

29/01/2025, 13:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/01/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 16:11

Expedição de Carta.

08/11/2024, 16:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/11/2024, 10:58

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

21/02/2020, 15:48

Suspensão do Prazo

21/01/2020, 03:43

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

08/01/2020, 17:45

Juntada de Mandado

24/11/2019, 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2019, 16:01

Expedição de Mandado.

02/07/2019, 12:03

Expedição de Certidão.

02/07/2019, 12:03

Decisão

28/06/2016, 12:03

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

17/09/2013, 13:20

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

09/08/2013, 00:00

Inclusão de Responsável Tributário Indeferida

12/06/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

10/03/2013, 00:00

Aguardando Remessa

19/07/2011, 00:00

Recebimento de Carga

15/07/2011, 10:41

Carga Outro

20/05/2011, 17:12

Aguardando Manifestação do Autor

07/04/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

07/04/2011, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2010, 00:00

Despacho Proferido

22/12/2010, 00:00

Recebimento de Carga

15/12/2010, 14:18

Aguardando Remessa

15/12/2010, 00:00

Carga Outro

21/09/2010, 13:20

Aguardando Manifestação do Autor

01/07/2010, 00:00

Despacho Proferido

17/06/2010, 00:00

Aguardando Remessa

28/07/2009, 00:00

Aguardando Remessa

10/03/2009, 00:00

Recebimento de Carga

06/03/2009, 13:36

Carga Outro

12/02/2009, 16:59

Aguardando Manifestação do Autor

10/02/2009, 00:00

Recebimento de Carga

02/12/2008, 13:05

Aguardando Prazo

02/12/2008, 00:00

Carga Outro

05/11/2008, 16:26

Aguardando Manifestação do Autor

11/09/2008, 00:00

Aguardando Prazo

01/09/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Réu

15/07/2008, 00:00

Aguardando Intimação

11/07/2008, 00:00

Aguardando Intimação

10/07/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

07/07/2008, 00:00

Aguardando Prazo

06/06/2008, 00:00

Aguardando Devolução de A. R.

15/05/2008, 00:00

Recebimento de Carga

26/03/2008, 09:23

Carga à Vara Interna

24/03/2008, 11:53

Distribuído por sorteio

24/03/2008, 10:56

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 08:36