Execução da Pena 0000081-86.2022.8.26.0095 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Brotas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ADALBERTO REINALDO JACON

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL CELSO FERNANDES

OAB/SP 208793·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Alvará de Soltura Expedido

26/05/2025, 17:21

Ofício Expedido

26/05/2025, 17:12

Ofício Expedido

26/05/2025, 17:12

Ofício Expedido

26/05/2025, 17:11

Trânsito em Julgado às partes

21/05/2025, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:22

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:17

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ADALBERTO REINALDO JACON - Intimação - ADV: Manoel Celso Fernandes (OAB 208793/SP) Processo 0000081-86.2022.8.26.0095 - Execução da Pena - Vistos. JULGO EXTINTA a punibilidade do sentenciado ADALBERTO REINALDO JACON, pelo integral cumprimento da pena imposta nos autos nº 0000139-26.2015.8.26.0551. Expeça-se alvará de soltura, se o caso. Certificado o trânsito em julgado, proceda-se às anotações de praxe junto ao sistema, inclusive lançando o evento "baixa da parte" no histórico de partes. Oficie-se à vara de origem, ao IIRGD e ao TRE. Após, arquivem-se os autos. P.I.C.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/05/2025, 16:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

09/05/2025, 16:29

Remetido ao DJE

09/05/2025, 09:13

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

09/05/2025, 08:49

Conclusos para Sentença

08/05/2025, 18:55

Todas as movimentações(46)

Alvará de Soltura Expedido

26/05/2025, 17:21

Ofício Expedido

26/05/2025, 17:12

Ofício Expedido

26/05/2025, 17:12

Ofício Expedido

26/05/2025, 17:11

Trânsito em Julgado às partes

21/05/2025, 16:24

Documentos

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 16:29

Sentença

•09/05/2025, 08:49

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:22

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:17

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ADALBERTO REINALDO JACON - Intimação - ADV: Manoel Celso Fernandes (OAB 208793/SP) Processo 0000081-86.2022.8.26.0095 - Execução da Pena - Vistos. JULGO EXTINTA a punibilidade do sentenciado ADALBERTO REINALDO JACON, pelo integral cumprimento da pena imposta nos autos nº 0000139-26.2015.8.26.0551. Expeça-se alvará de soltura, se o caso. Certificado o trânsito em julgado, proceda-se às anotações de praxe junto ao sistema, inclusive lançando o evento "baixa da parte" no histórico de partes. Oficie-se à vara de origem, ao IIRGD e ao TRE. Após, arquivem-se os autos. P.I.C.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/05/2025, 16:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

09/05/2025, 16:29

Remetido ao DJE

09/05/2025, 09:13

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

09/05/2025, 08:49

Conclusos para Sentença

08/05/2025, 18:55

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 23:49

Petição Juntada

26/02/2025, 15:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/02/2025, 14:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/02/2025, 14:37

Documento Juntado

26/02/2025, 14:35

Certidão de Cartório Expedida

26/02/2025, 14:33

Certidão de Cartório Expedida

24/01/2025, 14:41

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2025, 23:14

Remetido ao DJE

23/01/2025, 00:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/01/2025, 18:20

Conclusos para Despacho

22/01/2025, 14:41

Suspensão do Prazo

26/10/2024, 22:02

Petição Juntada

02/08/2024, 10:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/08/2024, 18:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/08/2024, 18:04

Folha de Antecedentes Juntada

01/08/2024, 18:03

Petição Juntada

31/07/2024, 10:10

Suspensão do Prazo

07/04/2024, 06:32

Suspensão do Prazo

25/11/2023, 21:53

Suspensão do Prazo

20/10/2023, 03:16

Suspensão do Prazo

15/12/2022, 03:35

Suspensão do Prazo

22/10/2022, 22:18

Mandado Devolvido sem Cumprimento

25/05/2022, 15:37

Mandado Expedido

04/05/2022, 13:59

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2022, 02:07

Remetido ao DJE

28/04/2022, 00:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/04/2022, 19:40

Conclusos para Despacho

27/04/2022, 18:01

Certidão de Cartório Expedida

10/03/2022, 15:56

Ofício Juntado

27/01/2022, 15:11

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

27/01/2022, 15:03

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 14:37

Despacho

•22/01/2025, 18:20

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 18:04

Despacho

•27/04/2022, 19:40

Acórdão

•27/01/2022, 15:03

Acórdão

•27/01/2022, 15:03

Acórdão

•27/01/2022, 15:03

Acórdão

•27/01/2022, 15:03

Sentença

•27/01/2022, 15:03

Decisão

•27/01/2022, 15:03