Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1000288-29.2025.8.26.0462 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1000288-29.2025.8.26.0462 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 07:58

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2025, 05:23

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2025, 23:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/08/2025, 22:15

Conclusos para decisão

25/08/2025, 17:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/08/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Eva Caetano - Nº 1000288-29.2025.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Poá - Vistos. Aguarde-se o julgamento do PUIL 0004787-15.2024.8.26.9061, que trata da Possibilidade de rediscussão do mérito em ação de cobrança de valores pretéritos com fundamento no título executivo judicial formado no Mandado de Segurança Coletivo n. 1001391-23.2014.8.26.0053. Determino a suspensão do processo para que se aguarde o julgamento supramencionado, a fim de evitar decisões conflitantes. Intime-se. - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Advs: Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667/SP) - Reinaldo Ailton Frediani (OAB: 407051/SP) - Sala 2100

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

07/05/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 11:32

Juntada de Petição de Contra-razões

06/05/2025, 14:18

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 22:09

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 07:53

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 07:53

Documentos

Decisão

•26/08/2025, 22:15

Decisão

•15/04/2025, 13:08

—

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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