Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Yoshikazu Ueno Junior -
Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - mantiveram o Acórdão V.U. - JUÍZO DE RETRATAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA EM FASE EXECUTIVA - RECONHECIMENTO DA NULIDADE DA CITAÇÃO DO REQUERIDO NA FASE DE CONHECIMENTO SEM ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - REAPRECIAÇÃO SOB A ÓTICA DO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO JULGAMENTO DO RESP. Nº 1.134.186/RS, PELA SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS (TEMA 410) - HIPÓTESE EM QUE NÃO HOUVE EXTINÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO, NOS MOLDES DO ART. 910 DO CPC, NEM REDUÇÃO DO MONTANTE EXECUTADO PROPRIAMENTE DITO - PARTICULARIDADE QUE DISTINGUE O CASO DOS AUTOS DAQUELES A QUE SE REFERE O ALUDIDO PRECEDENTE VINCULANTE, CONFORME, ALIÁS, JÁ RECONHECEU ESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM CASOS ANÁLOGOS - HIPÓTESE DE RETRATAÇÃO AFASTADA - ACÓRDÃO MANTIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mario Seixas Coelho Junior (OAB: 208428/SP) - Daniel Pereira Coelho (OAB: 256870/SP) - Servio Tulio de Barcelos (OAB: 44698/MG) - Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - 3º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013448-82.2021.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
12/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/07/2024, 11:57
Expedição de Certidão.
16/07/2024, 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023, 11:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023, 02:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023, 00:24
Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2023, 20:43
Conclusos para decisão
19/09/2023, 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023, 10:05
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/08/2023, 17:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023, 02:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023, 00:24
Ato ordinatório praticado
23/08/2023, 19:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023, 01:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023, 09:22
Documentos
Decisão
•23/09/2023, 20:43
Ato Ordinatório
•23/08/2023, 19:04
12/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/07/2024, 11:57
Expedição de Certidão.
16/07/2024, 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023, 11:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023, 02:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023, 00:24
Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2023, 20:43
Conclusos para decisão
19/09/2023, 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023, 10:05
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/08/2023, 17:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023, 02:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023, 00:24
Ato ordinatório praticado
23/08/2023, 19:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023, 01:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023, 09:22
Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023, 16:51
Conclusos para decisão
15/08/2023, 11:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023, 04:38
Juntada de Petição de Embargos à ação monitória
07/08/2023, 22:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2023, 00:33
Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2023, 16:32
Juntada de Outros documentos
03/08/2023, 13:52
Conclusos para decisão
27/07/2023, 10:22
Juntada de Petição de Embargos de declaração
14/07/2023, 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023, 12:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023, 02:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/07/2023, 10:51
Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2023, 14:45
Conclusos para decisão
06/07/2023, 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023, 18:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023, 01:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2023, 05:12
Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2023, 16:17
Conclusos para decisão
16/06/2023, 13:15
Expedição de Certidão.
16/06/2023, 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023, 17:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2023, 01:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2023, 18:43
Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2023, 13:16
Conclusos para decisão
20/04/2023, 17:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023, 16:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023, 03:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2023, 05:14
Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2023, 13:36
Conclusos para decisão
10/04/2023, 11:10
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
05/04/2023, 20:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023, 02:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023, 19:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2023, 00:14
Ato ordinatório praticado
31/03/2023, 18:02
Juntada de Outros documentos
24/03/2023, 13:43
Juntada de Outros documentos
24/03/2023, 10:35
Determinado o bloqueio/penhora on line
06/03/2023, 19:40
Conclusos para decisão
06/03/2023, 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023, 11:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2023, 13:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2023, 00:47
Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2022, 18:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022, 10:56
Conclusos para decisão
07/12/2022, 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2022, 18:05
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/05/2022.
10/05/2022, 14:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2021, 04:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2021, 13:38
Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2021, 12:26
Conclusos para decisão
10/12/2021, 18:08
Conclusos para despacho
09/12/2021, 18:25
Expedição de Certidão.
09/12/2021, 18:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2021, 08:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2021, 00:20
Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2021, 16:24
Conclusos para decisão
06/08/2021, 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2021, 05:29
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/07/2021, 12:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2021, 07:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}