Usucapião 1004683-67.2019.8.26.0529 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 51.614,01

Órgão julgador

2vara Judicial de Santana de Parnaíba

Partes do Processo

MARTA DE ALMEIDA ROCHA

CPF

Autor

MANOEL MOREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA ALVES DOS SANTOS

Reu

OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DE SANTANA DE PARNAIBA

CNPJ

TERCEIRO

REGISTRO DE IMOVEIS DE BARUERI

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALESSANDRA GALDINO DA SILVA

OAB/SP 285134·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

MARTA DE ALMEIDA ROCHA

CPF

Autor

MANOEL MOREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA ALVES DOS SANTOS

Reu

OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DE SANTANA DE PARNAIBA

CNPJ

TERCEIRO

REGISTRO DE IMOVEIS DE BARUERI

TERCEIRO

FERNANDO DO NASCIMENTO PEREIRA

CPF

TERCEIRO

PATRICIA DINIZ MERIGHE DA SILVA

CPF

TERCEIRO

MARCONI ALVES DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

REGIANE RODRIGUES VIANA ALVES

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

ANDERSON MERIGHE DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para despacho

07/05/2026, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 23:57

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 03:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2026, 17:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/03/2026, 16:10

Juntada de Outros documentos

27/03/2026, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 20:23

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 03:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 00:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/03/2026, 22:30

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2026, 03:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2026, 17:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/03/2026, 16:19

Conclusos para despacho

06/02/2026, 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

06/02/2026, 12:34

Todas as movimentações(171)

Conclusos para despacho

07/05/2026, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 23:57

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 03:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2026, 17:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 16:10

Decisão

•11/03/2026, 22:30

27/03/2026, 16:10

Juntada de Outros documentos

27/03/2026, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 20:23

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 03:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 00:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/03/2026, 22:30

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2026, 03:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2026, 17:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/03/2026, 16:19

Conclusos para despacho

06/02/2026, 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

06/02/2026, 12:34

Transferência de Processo - Saída

06/02/2026, 12:34

Conclusos para despacho

27/11/2025, 10:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2025, 09:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2025, 09:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2025, 09:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2025, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 17:04

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2025, 07:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2025, 18:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/08/2025, 17:28

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 04:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2025, 15:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/08/2025, 14:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/08/2025, 04:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/08/2025, 04:50

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2025, 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2025, 18:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/08/2025, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 03:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 13:45

Juntada de Certidão

04/08/2025, 14:08

Juntada de Certidão

04/08/2025, 14:08

Juntada de Certidão

04/08/2025, 14:07

Juntada de Certidão

04/08/2025, 14:07

Juntada de Certidão

04/08/2025, 14:07

Juntada de Certidão

04/08/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 17:43

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 17:43

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 17:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/08/2025, 16:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/08/2025, 16:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/08/2025, 15:59

Expedição de Carta.

01/08/2025, 15:55

Expedição de Carta.

01/08/2025, 15:55

Expedição de Carta.

01/08/2025, 15:55

Expedição de Carta.

01/08/2025, 15:55

Expedição de Carta.

01/08/2025, 15:54

Expedição de Carta.

01/08/2025, 15:54

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

01/08/2025, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025, 14:59

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2025, 18:04

Concedida a Dilação de Prazo

13/06/2025, 17:11

Conclusos para despacho

13/05/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 18:49

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 01:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/03/2025, 13:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/03/2025, 13:30

Conclusos para despacho

24/03/2025, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 15:33

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2025, 13:45

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

11/02/2025, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2024, 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2024, 12:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/11/2024, 10:48

Juntada de Ofício

25/11/2024, 10:44

Juntada de Ofício

25/11/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 18:36

Juntada de Outros documentos

30/10/2024, 18:32

Juntada de Outros documentos

30/10/2024, 18:23

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2024, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/08/2024, 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/08/2024, 00:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/08/2024, 21:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/08/2024, 21:20

Conclusos para despacho

08/08/2024, 17:23

Conclusos para despacho

08/08/2024, 17:22

Conclusos para despacho

19/06/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 14:30

Juntada de Outros documentos

09/04/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alessandra Galdino da Silva (OAB 285134/SP) Processo 1004683-67.2019.8.26.0529 - Usucapião - Reqte: Marta de Almeida Rocha - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico, do depósito de fls.123/125 e 130/131, em favor do Sr. Perito, conforme formulário de fls.192, observada a ordem dos serviços cartorários, bem como respeitada a ordem das prioridades e urgências. Após, tornem conclusos. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:49

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Réu/Executado/Embargante

30/08/2023, 14:28

Conclusos para despacho

30/08/2023, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

09/08/2023, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2023, 09:43

Conclusos para despacho

07/08/2023, 14:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/08/2023, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 19:18

Juntada de Outros documentos

13/07/2023, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2023, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2023, 00:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/06/2023, 14:38

Conclusos para despacho

20/06/2023, 13:43

Conclusos para despacho

10/05/2023, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 17:28

Suspensão do Prazo

24/11/2022, 23:36

Suspensão do Prazo

23/11/2022, 02:43

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2022, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2022, 01:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/11/2022, 21:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2022, 13:13

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2022, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2022, 00:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/09/2022, 17:11

Conclusos para despacho

26/09/2022, 16:16

Juntada de Ofício

27/07/2022, 15:05

Juntada de Outros documentos

06/07/2022, 16:08

Expedição de Ofício.

26/05/2022, 20:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/05/2022, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2022, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2022, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2022, 12:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2022, 10:54

Conclusos para despacho

12/05/2022, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2022, 12:26

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2022, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2022, 12:14

Decisão

14/02/2022, 11:32

Conclusos para despacho

10/02/2022, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2021, 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2021, 07:01

Expedição de Certidão.

01/10/2021, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2021, 21:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2021, 00:51

Decisão

19/08/2021, 16:25

Conclusos para despacho

13/05/2021, 19:01

Juntada de Outros documentos

13/05/2021, 18:57

Expedição de Certidão.

19/03/2021, 12:08

Juntada de Outros documentos

09/07/2020, 16:46

Suspensão do Prazo

09/07/2020, 00:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2020, 19:10

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2020, 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2020, 13:01

Decisão

17/06/2020, 17:42

Conclusos para despacho

17/06/2020, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2020, 18:18

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2020, 20:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2020, 15:01

Determinada a Emenda à Petição Inicial

30/03/2020, 22:07

Conclusos para despacho

30/03/2020, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2020, 14:47

Suspensão do Prazo

12/02/2020, 00:05

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2020, 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2020, 14:55

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/01/2020, 14:50

Juntada de Ofício

22/01/2020, 14:48

Juntada de Outros documentos

28/11/2019, 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2019, 13:17

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2019, 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2019, 10:17

Decisão

17/10/2019, 16:21

Conclusos para despacho

15/10/2019, 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

23/08/2019, 10:57

Mudança de Classe Processual

20/08/2019, 08:14

Distribuído por sorteio

07/08/2019, 13:03

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 16:19

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 17:10

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 14:29

Decisão

•13/06/2025, 17:11

Decisão

•27/03/2025, 13:30

Decisão

•27/03/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 10:48

Todos os documentos(30)

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 16:10

Decisão

•11/03/2026, 22:30

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 16:19

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 17:10

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 14:29

Decisão

•13/06/2025, 17:11

Decisão

•27/03/2025, 13:30

Decisão

•27/03/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 10:48

Decisão

•08/08/2024, 21:20

Decisão

•08/08/2024, 21:20

Decisão

•30/08/2023, 14:28

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 14:38

Decisão

•20/06/2023, 14:38

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 21:48

Decisão

•26/09/2022, 17:11

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 10:48

Decisão

•13/05/2022, 10:54

Decisão

•14/02/2022, 11:32

Decisão

•19/08/2021, 16:25

Decisão

•17/06/2020, 17:42

Decisão

•30/03/2020, 22:07

Ato Ordinatório

•22/01/2020, 14:50

Decisão

•17/10/2019, 16:21