Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1006640-88.2024.8.26.0445 - TJSP | JusConsulta

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Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Órgão julgador

Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Pindamonhangaba

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Alexandre Batista Alves 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Alexandre Batista Alves 2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · Alexandre Batista Alves

Partes do Processo

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/02/2026, 09:58

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 15:54

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 15:54

Suspensão do Prazo

26/10/2025, 00:36

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 08:24

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2025, 11:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/10/2025, 10:50

Conclusos para despacho

07/10/2025, 15:23

Conclusos para despacho

11/09/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 10:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

03/09/2025, 11:14

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 16:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/08/2025, 10:15

Todas as movimentações(61)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/02/2026, 09:58

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 15:54

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 15:54

Suspensão do Prazo

26/10/2025, 00:36

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 08:24

Documentos

Decisão

•08/10/2025, 10:50

Despacho

•25/08/2025, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2025, 11:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/10/2025, 10:50

Conclusos para despacho

07/10/2025, 15:23

Conclusos para despacho

11/09/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 10:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

03/09/2025, 11:14

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 16:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/08/2025, 10:15

Conclusos para despacho

22/08/2025, 15:02

Conclusos para despacho

22/08/2025, 11:40

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/08/2025, 20:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Luiz Carlos de Oliveira - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Sergio Luiz de Moura (OAB: 234498/SP) - Sala 2100 Nº 1006640-88.2024.8.26.0445 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pindamonhangaba -

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

08/04/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 06:58

Juntada de Petição de Contra-razões

19/03/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

16/03/2025, 16:39

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 23:05

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 07:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 06:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/03/2025, 10:22

Conclusos para despacho

12/03/2025, 16:26

Conclusos para despacho

11/03/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 21:16

Expedição de Certidão.

03/03/2025, 18:23

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2025, 22:01

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2025, 05:43

Julgada Procedente a Ação

17/02/2025, 16:59

Conclusos para despacho

07/02/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 13:31

Juntada de Petição de Réplica

04/02/2025, 23:46

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2025, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2025, 00:19

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

31/01/2025, 15:07

Conclusos para despacho

29/01/2025, 22:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 19:38

Conclusos para despacho

23/01/2025, 12:11

Juntada de Petição de Contestação

22/01/2025, 22:53

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 16:04

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2024, 10:44

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

03/12/2024, 10:32

Conclusos para despacho

29/11/2024, 17:30

Conclusos para despacho

22/11/2024, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2024, 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2024, 10:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/10/2024, 09:56

Conclusos para despacho

03/10/2024, 16:45

Conclusos para despacho

02/10/2024, 09:38

Distribuído por sorteio

01/10/2024, 13:52

Decisão

•13/03/2025, 10:22

Sentença

•17/02/2025, 16:59

Despacho

•31/01/2025, 15:07

Decisão

•03/12/2024, 10:32

Despacho

•04/10/2024, 09:56