Requisição de Pequeno Valor 1090272-24.2024.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Repetição de indébito
Crédito Tributário
DIREITO TRIBUTÁRIO
Requisição de Pequeno Valor
TJSP
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
1° Grau · TJSP · Precatório · 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal
Partes do Processo
RAPHAEL PAIVA FREIRE
CPF
343.***.***-46
Mostrar
Autor
ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ
46.***.***.0001-50
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
RAPHAEL PAIVA FREIRE
OAB/SP 356529
·
CPF
343.***.***-46
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Expedição de Certidão.
09/03/2026, 18:12
Certidão de Publicação Expedida
02/03/2026, 07:04
Expedição de Certidão.
02/03/2026, 04:59
Certidão de Publicação Expedida
02/03/2026, 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2026, 22:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2026, 22:03
Expedição de Certidão.
26/02/2026, 21:52
Concedida a Dilação de Prazo
26/02/2026, 21:52
Conclusos para despacho
24/02/2026, 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2026, 14:36
Expedição de Certidão.
19/02/2026, 14:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
19/02/2026, 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2026, 13:05
Certidão de Publicação Expedida
13/02/2026, 04:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2026, 12:21
Ver todas as movimentações (29)
Todas as movimentações
(29)
Expedição de Certidão.
09/03/2026, 18:12
Certidão de Publicação Expedida
02/03/2026, 07:04
Expedição de Certidão.
02/03/2026, 04:59
Certidão de Publicação Expedida
02/03/2026, 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2026, 22:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2026, 22:03
Expedição de Certidão.
26/02/2026, 21:52
Concedida a Dilação de Prazo
26/02/2026, 21:52
Conclusos para despacho
24/02/2026, 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2026, 14:36
Expedição de Certidão.
19/02/2026, 14:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
19/02/2026, 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2026, 13:05
Certidão de Publicação Expedida
13/02/2026, 04:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2026, 12:21
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
12/02/2026, 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2026, 10:18
Suspensão do Prazo
26/01/2026, 21:43
Expedição de Certidão.
18/11/2025, 14:07
Expedição de Certidão.
17/11/2025, 15:06
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
17/11/2025, 15:06
Certidão de Publicação Expedida
10/11/2025, 01:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2025, 15:07
Expedição de Certidão.
07/11/2025, 15:03
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
07/11/2025, 15:03
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
06/11/2025, 22:46
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
06/11/2025, 15:57
Conclusos para despacho
06/11/2025, 15:25
Incidente Processual Instaurado
03/10/2025, 11:50
Documentos
Despacho
•
26/02/2026, 21:52
Ato Ordinatório
•
19/02/2026, 14:37
Ato Ordinatório
•
12/02/2026, 11:56
Decisão
•
07/11/2025, 15:03
Sentença
•
03/10/2025, 11:50