Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1002363-11.2022.8.26.0506 - TJSP

Baixa Definitiva

18/06/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 14:05

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 00:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/11/2023, 04:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/11/2023, 07:20

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2023, 16:48

Conclusos para despacho

09/11/2023, 10:06

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 09:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Helio Buck Neto (OAB 228620/SP) Processo 1002363-11.2022.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alexandre Henrique Isaías - Considerando o teor do documento de fls. 14, INDEFIRO o pedido da Gratuidade da Justiça (artigo 99, §2º, CPC/2015). Apesar de o legislador não indicar limite para a concessão do beneficio em questão, é razoável a limitação no caso concreto, concluindo o Juiz que a parte pretendente não ficará privada da manutenção do próprio sustento,

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 02:06

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 19:20

Conclusos para despacho

29/08/2023, 15:47

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 05:56

Expedição de Certidão.

27/05/2023, 09:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/05/2023, 04:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/05/2023, 10:55

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 10:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/05/2023, 10:05

Conclusos para decisão

04/05/2023, 14:01

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695

14/04/2023, 00:25

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023, 05:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/02/2023, 04:45

Expedição de Certidão.

26/02/2023, 00:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/02/2023, 06:37

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 14:55

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 23:18

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/01/2023, 05:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/01/2023, 03:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/01/2023, 06:47

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 16:16

Julgado procedente em parte o pedido

16/01/2023, 16:15

Conclusos para julgamento

13/01/2023, 14:07

Juntada de Petição de Réplica

16/08/2022, 13:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/08/2022, 04:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/08/2022, 01:20

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 15:29

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 10:05

Juntada de Petição de Contestação

05/04/2022, 03:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/04/2022, 05:05

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 19:21

Expedição de Mandado.

01/04/2022, 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/04/2022, 01:38

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2022, 16:52

Conclusos para decisão

30/03/2022, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022, 18:20

Conclusos para despacho

22/02/2022, 11:51

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 13:36

Distribuído por sorteio

26/01/2022, 13:19

—

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(53)