Reintegração / Manutenção de Posse 1006453-50.2020.8.26.0177 - TJSP

Reintegração / Manutenção de Posse 1006453-50.2020.8.26.0177 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006453-50.2020.8.26.0177/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Embu-Guaçu - Embargte: Bruna Cleim Oliveira da Cruz - Embargda: Jacira Silva Merejoli - Magistrado(a) Fernando Sastre Redondo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU OBSCURIDADE A ENSEJAR A PROPOSITURA DO RECURSO. AUSÊNCIA DE VÍCIO NO JULGADO. EFEITO INFRINGENTE E PROPÓSITO DE PREQUESTIONAMENTO. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Vanda Andrade da Silva (OAB: 81307/SP) - Dirceu Rodrigues da Silva (OAB: 192567/SP) - Alexandre Paulo Rainha (OAB: 245578/SP) - 3º andar

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

13/11/2024, 13:06

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 12:58

Juntada de Petição de Contra-razões

07/10/2024, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2024, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/09/2024, 15:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

29/08/2024, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 12:12

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2024, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2024, 05:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/08/2024, 19:49

Juntada de Certidão

28/06/2024, 01:06

Documentos

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 15:47

Decisão

•07/08/2024, 19:49

—

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Juntada de Certidão

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