Execução Fiscal 3004310-97.2013.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2013

Valor da Causa

R$ 38.724,15

Órgão julgador

Sef de Santa Barbara D Oeste

Partes do Processo

DAE - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D'OESTE

CNPJ

Autor

UNIAO AGRICOLA BARBARENSE

Reu

Advogados / Representantes

SAMARA DE OLIVEIRA MATSUBARA

OAB/SP 281277·CPF·Representa: Autor

PALAMEDE DE JESUS CONSALTER JUNIOR

OAB/SP 275263·CPF·Representa: Autor

CESAR HENRIQUE BRUHN PIERRE

OAB/SP 317733·CPF·Representa: Autor

REGIS FERNANDO DAMIANUS DE GODOY

OAB/SP 335543·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 03:51

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 17:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/09/2025, 17:19

Suspensão do Prazo

27/07/2025, 01:25

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Regis Fernando Damianus de Godoy (OAB 335543/SP) Processo 3004310-97.2013.8.26.0533 - Execução Fiscal - Exectdo: União Agrícola Barbarense - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 07:39

Ato ordinatório

09/05/2025, 07:38

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

23/04/2025, 07:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

31/01/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 13:45

Bloqueio/penhora on line

26/03/2024, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2023, 02:30

Todas as movimentações(71)

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 03:51

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 17:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/09/2025, 17:19

Suspensão do Prazo

27/07/2025, 01:25

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:19

Documentos

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Regis Fernando Damianus de Godoy (OAB 335543/SP) Processo 3004310-97.2013.8.26.0533 - Execução Fiscal - Exectdo: União Agrícola Barbarense - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 07:39

Ato ordinatório

09/05/2025, 07:38

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

23/04/2025, 07:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

31/01/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 13:45

Bloqueio/penhora on line

26/03/2024, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2023, 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2023, 10:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

31/10/2023, 09:42

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 12:29

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 12:19

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2023, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2023, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/08/2023, 12:32

Bloqueio/penhora on line

15/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2019, 18:33

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2019, 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2019, 15:12

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

16/01/2019, 13:25

Expedição de Certidão.

16/01/2019, 13:24

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2018, 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2018, 11:55

Expedição de Certidão.

26/09/2018, 15:03

Decisão

26/09/2018, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2017, 11:59

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2017, 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2017, 15:12

Decisão

03/03/2017, 13:56

Recebidos os Autos da Conclusão

02/03/2017, 17:27

Conclusos para decisão

22/11/2016, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2016, 15:14

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2016, 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/10/2016, 11:05

Recebidos os Autos da Conclusão

28/09/2016, 14:46

Proferido Despacho

27/09/2016, 00:00

Conclusos para decisão

02/06/2016, 14:31

Juntada de Outros documentos

31/05/2016, 13:54

Expedição de Certidão.

17/05/2016, 15:21

Juntada de Petição de Contra-razões

16/05/2016, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2016, 12:37

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2016, 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/04/2016, 11:46

Recebidos os Autos da Conclusão

13/04/2016, 14:54

Rejeitada a exceção de pré-executividade

01/02/2016, 15:33

Conclusos para decisão

01/02/2016, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2015, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2015, 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2015, 11:35

Ato ordinatório

11/11/2015, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2015, 17:43

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

06/11/2015, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2015, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2015, 08:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2015, 12:04

Juntada de Mandado

23/07/2015, 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2015, 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2015, 00:00

Expedição de Mandado.

13/05/2015, 15:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2015, 18:34

Recebidos os Autos do Distribuidor local

22/10/2013, 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

21/10/2013, 16:16

Distribuído por sorteio

18/10/2013, 11:49

Decisão

•23/04/2025, 07:37

Decisão

•23/04/2025, 07:37

Despacho

•23/04/2025, 07:37

Despacho

•23/04/2025, 07:37

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 07:37

Decisão

•23/04/2025, 07:37

Decisão

•23/04/2025, 07:37

Decisão

•23/04/2025, 07:37

Decisão

•23/04/2025, 07:37

Decisão

•23/04/2025, 07:37

Decisão

•23/04/2025, 07:37

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 07:37

Decisão

•23/04/2025, 07:37

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 07:38

Decisão

•23/04/2025, 07:37

Decisão

•23/04/2025, 07:37

Despacho

•23/04/2025, 07:37

Despacho

•23/04/2025, 07:37

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 07:37

Decisão

•23/04/2025, 07:37

Decisão

•23/04/2025, 07:37

Decisão

•23/04/2025, 07:37

Decisão

•23/04/2025, 07:37

Decisão

•23/04/2025, 07:37

Decisão

•23/04/2025, 07:37

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 07:37

Decisão

•23/04/2025, 07:37

Decisão

•23/04/2025, 07:37

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 07:37

Decisão

•23/04/2025, 07:37