Execução Fiscal 1507302-52.2023.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 6.873,14

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Osasco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OSASCO

CNPJ

Autor

GILBERTO LIMA GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEBORAH LIMA DE ANDRADE

OAB/SP 222497·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Suspensão do Prazo

15/02/2026, 23:50

Suspensão do Prazo

22/12/2025, 04:43

Suspensão do Prazo

12/12/2025, 03:50

Suspensão do Prazo

05/12/2025, 00:01

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 13:25

Suspensão do Prazo

25/09/2025, 21:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Déborah Lima de Andrade (OAB 222497/SP) Processo 1507302-52.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, noticiado pela PMO, para que produza seus devidos e legais efeitos, suspendendo o feito nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, conforme requerido pela PMO. A Exequente deverá informar o cumprimento do acordo tão logo ele ocorra, sem a necessidade da provocação do juízo. No silêncio, tornem os autos à conclusão para extinção nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C. Dê-se ciência desta decisão à PMO. Intime-se.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 08:42

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

09/05/2025, 08:41

Conclusos para decisão

08/05/2025, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 17:31

Determinada a Citação por Edital do Executado

15/08/2024, 19:52

Todas as movimentações(34)

Suspensão do Prazo

15/02/2026, 23:50

Suspensão do Prazo

22/12/2025, 04:43

Suspensão do Prazo

12/12/2025, 03:50

Suspensão do Prazo

05/12/2025, 00:01

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 13:25

Documentos

Decisão

•09/05/2025, 08:41

Despacho

•15/08/2024, 19:52

Suspensão do Prazo

25/09/2025, 21:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Déborah Lima de Andrade (OAB 222497/SP) Processo 1507302-52.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, noticiado pela PMO, para que produza seus devidos e legais efeitos, suspendendo o feito nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, conforme requerido pela PMO. A Exequente deverá informar o cumprimento do acordo tão logo ele ocorra, sem a necessidade da provocação do juízo. No silêncio, tornem os autos à conclusão para extinção nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C. Dê-se ciência desta decisão à PMO. Intime-se.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 08:42

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

09/05/2025, 08:41

Conclusos para decisão

08/05/2025, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 17:31

Determinada a Citação por Edital do Executado

15/08/2024, 19:52

Conclusos para despacho

15/08/2024, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 12:49

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 14:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do Mandado

20/05/2024, 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/05/2024, 13:44

Expedição de Mandado.

04/04/2024, 17:08

Decisão Determinação

29/01/2024, 09:04

Conclusos para despacho

25/01/2024, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

03/12/2023, 09:42

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/11/2023, 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/11/2023, 07:13

Juntada de Certidão

09/11/2023, 05:12

Expedição de Carta.

08/11/2023, 12:15

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

08/11/2023, 11:24

Conclusos para decisão

07/11/2023, 15:57

Distribuído por sorteio

07/11/2023, 14:22

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 14:09

Despacho

•29/01/2024, 09:04

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 07:13

Decisão

•08/11/2023, 11:24