Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1037105-40.2023.8.26.0405 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1037105-40.2023.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

17/12/2025, 21:35

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 16:12

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2025, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

08/11/2025, 16:38

Ato ordinatório

08/11/2025, 16:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/09/2025, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Instituto de Previdência do Municipio de Osasco - Embargada: Auricelia da Silva Almeida - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VÍCIO INEXISTENTE MERO INCONFORMISMO- PREQUESTIONAMENTO DESCABIMENTO REJEIÇÃO DOS EMBARGOS Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Sergio Firmino Vicente (OAB: 269555/SP) - Antoniel Bispo dos Santos Filho (OAB: 185164/SP) - Sala 2100 Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037105-40.2023.8.26.0405/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Osasco -

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

14/02/2025, 15:53

Juntada de Petição de Contra-razões

28/01/2025, 21:55

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2025, 02:15

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 10:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/01/2025, 10:26

Conclusos para decisão

08/01/2025, 13:37

Documentos

Ato Ordinatório

•08/11/2025, 16:37

Decisão

•09/01/2025, 10:26

—

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Arquivado Definitivamente

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(44)