Execução Fiscal 1510378-31.2016.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2016

Valor da Causa

R$ 3.206,34

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Osasco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OSASCO

CNPJ

Autor

ANTONIO FERNANDES MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

05/09/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 11:36

Juntada de Outros documentos

04/09/2025, 20:47

Juntada de Outros documentos

04/09/2025, 20:47

Juntada de Outros documentos

04/09/2025, 20:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/07/2025, 10:00

Juntada de Certidão

02/07/2025, 04:03

Expedição de Carta.

01/07/2025, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2025, 09:04

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

11/06/2025, 08:26

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Manoela de Lima Campos Torres (OAB 172007/SP) Processo 1510378-31.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diga a PMO sobre o cumprimento do acordo. Prazo: 10 dias. Int..

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 00:47

Todas as movimentações(103)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

05/09/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 11:36

Juntada de Outros documentos

04/09/2025, 20:47

Juntada de Outros documentos

04/09/2025, 20:47

Juntada de Outros documentos

04/09/2025, 20:47

Documentos

Sentença

•11/06/2025, 08:26

Despacho

•09/05/2025, 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/07/2025, 10:00

Juntada de Certidão

02/07/2025, 04:03

Expedição de Carta.

01/07/2025, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2025, 09:04

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

11/06/2025, 08:26

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Manoela de Lima Campos Torres (OAB 172007/SP) Processo 1510378-31.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diga a PMO sobre o cumprimento do acordo. Prazo: 10 dias. Int..

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 08:02

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

09/05/2025, 08:02

Conclusos para despacho

08/05/2025, 12:55

Reativação de Processo Suspenso

08/05/2025, 12:55

Suspensão do Prazo

20/02/2025, 00:58

Expedição de Certidão.

13/10/2024, 18:46

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2024, 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2024, 01:39

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 16:07

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

02/10/2024, 16:06

Autos no Prazo

01/10/2024, 08:50

Conclusos para decisão

01/10/2024, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 09:03

Certidão de Publicação Expedida

25/05/2022, 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2022, 01:31

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 20:29

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

23/05/2022, 20:29

Conclusos para decisão

20/05/2022, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2022, 13:28

Expedição de Certidão.

17/04/2022, 08:51

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2022, 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2022, 01:34

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 19:50

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

06/04/2022, 19:50

Conclusos para despacho

11/03/2022, 14:40

Juntada de Outros documentos

11/03/2022, 12:56

Bloqueio/penhora on line

27/10/2021, 16:28

Conclusos para decisão

27/10/2021, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2021, 13:37

Expedição de Certidão.

21/06/2021, 13:35

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 13:21

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

10/06/2021, 13:20

Conclusos para despacho

10/06/2021, 11:12

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2020, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2020, 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2020, 12:23

Expedição de Certidão.

13/07/2020, 14:56

Rejeitada a exceção de pré-executividade

07/07/2020, 14:33

Conclusos para despacho

06/07/2020, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2020, 12:16

Expedição de Certidão.

05/07/2020, 10:58

Expedição de Certidão.

24/06/2020, 13:47

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

10/06/2020, 16:26

Conclusos para despacho

10/06/2020, 15:54

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

10/06/2020, 15:17

Expedição de Certidão.

09/06/2020, 10:50

Expedição de Certidão.

29/05/2020, 17:32

Proferido Despacho

22/04/2020, 14:08

Conclusos para despacho

22/04/2020, 13:34

Expedição de Certidão.

22/04/2020, 13:32

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2019, 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2019, 16:52

Expedição de Outros documentos.

28/06/2019, 11:49

Determinada a Citação por Edital do Executado

20/05/2019, 13:30

Conclusos para despacho

17/05/2019, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2019, 16:49

Expedição de Certidão.

09/05/2019, 17:30

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

09/05/2019, 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2019, 14:09

Suspensão do Prazo

05/03/2019, 21:08

Expedição de Mandado.

14/02/2019, 16:25

Decisão Determinação

11/02/2019, 14:40

Conclusos para despacho

11/02/2019, 11:31

Juntada de Outros documentos

28/01/2019, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2019, 13:28

Suspensão do Prazo

22/12/2018, 23:19

Expedição de Certidão.

07/12/2018, 10:11

Expedição de Certidão.

26/11/2018, 17:44

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

22/11/2018, 10:58

Conclusos para despacho

19/11/2018, 14:26

Conclusos para despacho

19/11/2018, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2018, 12:56

Expedição de Certidão.

09/11/2018, 09:12

Expedição de Certidão.

29/10/2018, 13:55

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

29/10/2018, 13:55

Conclusos para despacho

29/10/2018, 12:26

Juntada de Outros documentos

10/10/2018, 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2018, 20:08

Expedição de Certidão.

26/09/2018, 09:08

Expedição de Certidão.

15/09/2018, 11:27

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

15/09/2018, 11:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/12/2016, 00:00

Expedição de Carta.

02/12/2016, 14:42

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

02/12/2016, 14:34

Conclusos para decisão

02/12/2016, 11:27

Distribuído por sorteio

28/11/2016, 15:10

Decisão

•02/10/2024, 16:06

Decisão

•23/05/2022, 20:28

Despacho

•06/04/2022, 19:50

Decisão

•27/10/2021, 16:28

Despacho

•10/06/2021, 13:20

Decisão

•07/07/2020, 14:33

Despacho

•10/06/2020, 16:26

Despacho

•22/04/2020, 14:08

Despacho

•20/05/2019, 13:30

Ato Ordinatório

•09/05/2019, 17:30

Despacho

•11/02/2019, 14:40

Despacho

•22/11/2018, 10:58

Despacho

•29/10/2018, 13:55

Todos os documentos(17)

Sentença

•11/06/2025, 08:26

Despacho

•09/05/2025, 08:02

Decisão

•02/10/2024, 16:06

Decisão

•23/05/2022, 20:28

Despacho

•06/04/2022, 19:50

Decisão

•27/10/2021, 16:28

Despacho

•10/06/2021, 13:20

Decisão

•07/07/2020, 14:33

Despacho

•10/06/2020, 16:26

Despacho

•22/04/2020, 14:08

Despacho

•20/05/2019, 13:30

Ato Ordinatório

•09/05/2019, 17:30

Despacho

•11/02/2019, 14:40

Despacho

•22/11/2018, 10:58

Despacho

•29/10/2018, 13:55

Ato Ordinatório

•15/09/2018, 11:27

Decisão

•02/12/2016, 14:34