Execução Fiscal 1511973-89.2021.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2021

Valor da Causa

R$ 56.482,26

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Osasco

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

SUPERMERCADOS IRMAOS LOPES S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO VENTURELLI HELÚ

OAB/SP 90186·CPF·Representa: Réu

JOSE GOMES RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP 29358·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetido ao DJE

24/05/2025, 19:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/05/2025, 08:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/05/2025, 20:35

Documento Juntado

22/05/2025, 15:37

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

22/05/2025, 13:11

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

22/05/2025, 13:11

Certidão de Cartório Expedida

22/05/2025, 13:07

Certidão de Cartório Expedida

22/05/2025, 13:05

Conclusos para Despacho

22/05/2025, 12:56

Petição Juntada

22/05/2025, 12:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/05/2025, 10:24

Documento Juntado

19/05/2025, 10:22

Remetido ao DJE

16/05/2025, 06:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/05/2025, 19:48

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 09:00

Todas as movimentações(63)

Remetido ao DJE

24/05/2025, 19:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/05/2025, 08:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/05/2025, 20:35

Documento Juntado

22/05/2025, 15:37

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Documentos

Despacho

•22/05/2025, 20:35

Decisão

•15/05/2025, 19:48

22/05/2025, 13:11

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

22/05/2025, 13:11

Certidão de Cartório Expedida

22/05/2025, 13:07

Certidão de Cartório Expedida

22/05/2025, 13:05

Conclusos para Despacho

22/05/2025, 12:56

Petição Juntada

22/05/2025, 12:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/05/2025, 10:24

Documento Juntado

19/05/2025, 10:22

Remetido ao DJE

16/05/2025, 06:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/05/2025, 19:48

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Gomes Rodrigues da Silva (OAB 29358/SP), Flavio Venturelli Helu (OAB 90186/SP) Processo 1511973-89.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Supermercados Irmãos Lopes S/A - Intimo o executado para pagamento da taxa judiciária, em 60 dias, conforme planilha a p. 106/107.

13/05/2025, 00:00

Conclusos para Decisão

12/05/2025, 11:54

Petição Juntada

12/05/2025, 11:46

Embargos de Declaração Juntados

12/05/2025, 11:37

Remetido ao DJE

12/05/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Gomes Rodrigues da Silva (OAB 29358/SP), Flavio Venturelli Helu (OAB 90186/SP) Processo 1511973-89.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Supermercados Irmãos Lopes S/A - Vistos. Diante do pagamento efetuado nos autos de EXECUÇÃO FISCAL que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, qualificada na inicial, ajuizou em face de Supermercados Irmãos Lopes S/A, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que o pedido de extinção se deu por pagamento, considero tácita a renúncia ao direito de recorrer das partes. Certifique-se o trânsito em julgado e, caso não haja despesas processuais pendentes de recolhimento, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 00:48

Ato ordinatório

09/05/2025, 15:17

Documento Juntado

09/05/2025, 15:15

Remetido ao DJE

09/05/2025, 09:58

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

09/05/2025, 08:14

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

05/05/2025, 20:10

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)

24/04/2025, 10:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/04/2025, 16:48

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 02:32

Conclusos para Despacho

15/04/2025, 17:25

Remetido ao DJE

15/04/2025, 07:36

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

14/04/2025, 18:27

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)

12/04/2025, 10:15

Conclusos para Decisão

08/04/2025, 16:56

Petição Juntada

08/04/2025, 12:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

29/03/2025, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 06:29

Remetido ao DJE

19/03/2025, 06:53

Ato ordinatório

18/03/2025, 14:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/03/2025, 14:32

Certidão de Objeto e Pé Expedida

18/02/2025, 17:03

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

18/02/2025, 13:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/01/2025, 18:52

Conclusos para Despacho

29/01/2025, 10:01

Petição Juntada

27/01/2025, 07:55

Certidão de Cartório Expedida

02/06/2022, 17:03

Petição Juntada

23/05/2022, 10:29

Proferido Despacho

07/03/2022, 18:02

Conclusos para Despacho

07/03/2022, 12:08

Petição Juntada

26/01/2022, 04:58

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

25/01/2022, 10:55

Apensado ao processo

16/12/2021, 13:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/12/2021, 19:28

Proferido Despacho

13/12/2021, 19:28

Conclusos para Despacho

13/12/2021, 18:42

Petição Juntada

29/11/2021, 18:56

AR Positivo Juntado

18/11/2021, 00:00

AR Positivo Juntado

18/11/2021, 00:00

Carta de Citação Expedida

10/11/2021, 20:48

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

10/11/2021, 20:47

Conclusos para Decisão

10/11/2021, 18:46

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

10/11/2021, 16:04

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 15:17

Sentença

•09/05/2025, 08:14

Decisão

•14/04/2025, 18:27

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 14:50

Despacho

•29/01/2025, 18:52

Despacho

•07/03/2022, 18:02

Despacho

•13/12/2021, 19:28

Decisão

•10/11/2021, 20:47