Agravo em Recurso Especial 1021353-46.2023.8.26.0011 - TJSP | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2026

Valor da Causa

R$ 37.850,70

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

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Partes do Processo

AUTO POSTO UNIAO SUMARE LTDA

CNPJ

Autor

LINX SISTEMA E CONSULTORIA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO IZIQUE CHEBABI

OAB/SP 184668·CPF·Representa: Autor

LEONARDO PINHEIRO LIMA

OAB/SP 420791·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE FRIAS RODRIGUEZ

CPF·Representa: Réu

TATIANA FERREIRA DE CARVALHO ALENCAR

CPF·Representa: Réu

MANOELLA GUIMARAES MARQUES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

FÁBIO IZIQUE CHEBABI

OAB/SP 184668·CPF·Representa: Autor

LEONARDO PINHEIRO LIMA

OAB/SP 420791·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE FRIAS RODRIGUEZ

CPF·Representa: Réu

TATIANA FERREIRA DE CARVALHO ALENCAR

CPF·Representa: Réu

MANOELLA GUIMARAES MARQUES

CPF·Representa: Réu

RACHEL COSTA RODRIGUES LOUREIRO

CPF·Representa: Réu

DOMICIANO NORONHA DE SÁ

OAB/RJ 123116·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

15/05/2026, 12:58

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

15/05/2026, 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2026, 06:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026

15/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:03

Determinada a distribuição do feito

13/05/2026, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

23/03/2026, 11:28

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/03/2026, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

16/03/2026, 15:44

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/05/2026, 18:00

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/03/2026, 15:43

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/03/2026, 15:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/03/2026, 15:43

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•16/03/2026, 15:43

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•16/03/2026, 15:43

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•16/03/2026, 15:43

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•16/03/2026, 15:43

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•16/03/2026, 15:43