Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
16/04/2026, 15:03
Transitado em Julgado em 16/04/2026
16/04/2026, 15:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026
20/03/2026, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026
18/03/2026, 18:50
Não conhecido o recurso de NEUZA GOMES DA COSTA PEREIRA
18/03/2026, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
11/02/2026, 22:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/02/2026 e término em 10/02/2026, para NEUZA GOMES DA COSTA PEREIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
11/02/2026, 22:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 03/02/2026
03/02/2026, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/02/2026, 01:06
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600168268. Publicação prevista para 03/02/2026)
30/01/2026, 09:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
30/01/2026, 08:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
21/01/2026, 17:19
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•18/03/2026, 18:50
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•21/01/2026, 17:19
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•21/01/2026, 17:19
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática