Execução Fiscal 1514276-42.2022.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 3.003,37

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Osasco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OSASCO

CNPJ

Autor

JOSE JONAS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

EKIBATANA CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALLYSSON GREGORIO ALVES

OAB/SP 510638·CPF·Representa: Réu

ANTONIA DE MARIA GOMES LEITÃO

OAB/SP 486074·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2026, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2026, 12:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/02/2026, 11:32

Juntada de Outros documentos

24/02/2026, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2026, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2025, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2025, 13:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/10/2025, 12:34

Juntada de Certidão

02/10/2025, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 12:58

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 16:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/07/2025, 15:30

Conclusos para decisão

01/07/2025, 15:06

Arquivado Provisoriamente

01/07/2025, 12:58

Todas as movimentações(58)

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2026, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2026, 12:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/02/2026, 11:32

Juntada de Outros documentos

24/02/2026, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 11:32

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 12:34

17/02/2026, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2025, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2025, 13:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/10/2025, 12:34

Juntada de Certidão

02/10/2025, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 12:58

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 16:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/07/2025, 15:30

Conclusos para decisão

01/07/2025, 15:06

Arquivado Provisoriamente

01/07/2025, 12:58

Conclusos para despacho

23/06/2025, 11:10

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

20/06/2025, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 19:16

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/06/2025, 20:13

Expedição de Certidão.

08/06/2025, 19:57

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

08/06/2025, 19:56

Conclusos para decisão

06/06/2025, 12:21

Juntada de Outros documentos

15/05/2025, 19:14

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

15/05/2025, 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Allysson Gregorio Alves (OAB 510638/SP) Processo 1514276-42.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: José Jonas de Oliveira - Vistos. Indefiro o pedido de desbloqueio de valores constritos anteriormente à data do acordo. Conforme já mencionado em decisão anterior, não havendo requerimento do exequente para desbloqueio de valores constritos com data anterior à data do acordo, o valor deve ser mantido bloqueado em cumprimento ao decidido no Tema 1.012 do C. STJ. Intime-se.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 09:52

Indeferido o pedido

09/05/2025, 09:51

Conclusos para decisão

08/05/2025, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 18:19

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 19:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime

23/04/2025, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 17:26

Conclusos para decisão

23/04/2025, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 19:35

Expedição de Certidão.

19/10/2024, 13:04

Bloqueio/penhora on line

19/10/2024, 13:04

Conclusos para decisão

18/10/2024, 14:49

Conclusos para decisão

18/10/2024, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 17:09

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 14:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do Mandado

23/08/2024, 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/08/2024, 12:18

Expedição de Mandado.

14/06/2024, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 14:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/05/2023, 14:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/12/2022, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/12/2022, 00:00

Expedição de Carta.

14/12/2022, 15:45

Expedição de Carta.

14/12/2022, 15:45

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

13/12/2022, 14:01

Conclusos para decisão

12/12/2022, 11:21

Distribuído por sorteio

08/12/2022, 21:23

Decisão

•01/07/2025, 15:30

Decisão

•08/06/2025, 19:56

Decisão

•09/05/2025, 09:51

Decisão

•23/04/2025, 19:03

Decisão

•19/10/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 14:33

Decisão

•13/12/2022, 14:01