Agravo em Recurso Especial 1000041-85.2024.8.26.0073 - TJSP | JusConsulta

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BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2026

Valor da Causa

R$ 15.817,48

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

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2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Régis Rodrigues Bonvicino

Partes do Processo

ITAú UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

HELENA ALVES RIBEIRO DA FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP 241287·CPF·Representa: Autor

THAÍS CARDOSO TEIXEIRA

OAB/SP 428567·CPF·Representa: Autor

CARLOS WAGNER BENINI JÚNIOR

OAB/SP 222820·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

10/04/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026

16/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026

11/03/2026, 20:10

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:07

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

20/01/2026, 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

20/01/2026, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2026, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2026

20/01/2026, 00:32

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

10/04/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026

16/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2026, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/01/2026, 20:50

11/03/2026, 20:10

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:07

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

20/01/2026, 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

20/01/2026, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2026, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2026

20/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/01/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2026

15/01/2026, 20:50

Determinada a distribuição do feito

15/01/2026, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

12/12/2025, 15:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/12/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

11/12/2025, 13:58

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/12/2025, 13:56

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/12/2025, 13:56

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•11/12/2025, 13:56

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•11/12/2025, 13:56

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/12/2025, 13:56

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•11/12/2025, 13:56

-

•11/12/2025, 13:56