Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
14/04/2026, 15:23
Transitado em Julgado em 14/04/2026
14/04/2026, 15:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026
18/03/2026, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/03/2026, 01:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026
16/03/2026, 18:50
Não conhecido o recurso de LUCIANO EDAES FAUVEL, VIVIAN NUNES PALONE FAUVEL e VIVIAN NUNES PALONE FAUVEL
16/03/2026, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
25/02/2026, 06:30
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 151923/2026
25/02/2026, 06:11
Protocolizada Petição 151923/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/02/2026
25/02/2026, 06:01
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 20/02/2026
20/02/2026, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 06:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 03:14
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600435615. Publicação prevista para 20/02/2026)
18/02/2026, 15:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/02/2026, 14:30
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•16/03/2026, 18:50
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•09/02/2026, 20:20
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•09/02/2026, 20:20
Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração
•09/02/2026, 20:20
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•09/02/2026, 20:20
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática