Recurso Ordinário em Habeas Corpus 2137588-44.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

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Partes do Processo

JONAS BATISTA NELI DE LIMA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ANDERSON MUNIZ RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

DANILO CESAR VALLIM

CPF

TERCEIRO

DEBORA CRISTINA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUDIMILA SILVA MACEDO

OAB/BA 65971·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/09/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 801742/2025

31/08/2025, 11:20

Protocolizada Petição 801742/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2025

31/08/2025, 11:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

27/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:05

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 27/08/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JONAS BATISTA NELI DE LIMA, Dr(a) LUDIMILA SILVA MACEDO, OAB/BA sob nº 065971.

25/08/2025, 15:35

Conhecido o recurso de JONAS BATISTA NELI DE LIMA (PRESO) e não-provido

25/08/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

25/08/2025, 15:20

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 767235/2025

22/08/2025, 16:01

Protocolizada Petição 767235/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 22/08/2025

22/08/2025, 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

21/08/2025, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2025, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 763668/2025

21/08/2025, 18:11

Protocolizada Petição 763668/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/08/2025

21/08/2025, 18:00

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/09/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 801742/2025

31/08/2025, 11:20

Protocolizada Petição 801742/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2025

31/08/2025, 11:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/08/2025, 15:20

DECISÃO LIMINAR

•13/08/2025, 13:50

27/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:05

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 27/08/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JONAS BATISTA NELI DE LIMA, Dr(a) LUDIMILA SILVA MACEDO, OAB/BA sob nº 065971.

25/08/2025, 15:35

Conhecido o recurso de JONAS BATISTA NELI DE LIMA (PRESO) e não-provido

25/08/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

25/08/2025, 15:20

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 767235/2025

22/08/2025, 16:01

Protocolizada Petição 767235/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 22/08/2025

22/08/2025, 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

21/08/2025, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2025, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 763668/2025

21/08/2025, 18:11

Protocolizada Petição 763668/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/08/2025

21/08/2025, 18:00

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 735526/2025

15/08/2025, 13:21

Protocolizada Petição 735526/2025 (OF - OFÍCIO) em 15/08/2025

15/08/2025, 13:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

15/08/2025, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:19

Expedição de Ofício nº 218730/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de São João da Boa Vista - SP solicitando informações

13/08/2025, 15:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 13:50

Não concedida a medida liminar de JONAS BATISTA NELI DE LIMA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

13/08/2025, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

12/08/2025, 18:35

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 1012873 (2025/0225475-4)

12/08/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/08/2025, 13:04

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•12/08/2025, 13:04

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•12/08/2025, 13:04

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•12/08/2025, 13:03

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•12/08/2025, 13:03

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•12/08/2025, 13:03