Agravo em Recurso Especial 2137719-19.2025.8.26.0000 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 2137719-19.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

10/04/2026, 16:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 340651/2026

10/04/2026, 15:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2026, 15:30

Protocolizada Petição 340651/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/04/2026

10/04/2026, 14:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/02/2026, 11:02

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

26/02/2026, 11:02

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 998171 (2025/0140751-0)

26/02/2026, 10:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026

11/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2026, 19:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2026, 18:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2026

09/02/2026, 17:50

Determinada a distribuição do feito

09/02/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/02/2026, 11:29

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2026, 10:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/02/2026, 17:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/01/2026, 14:53

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