Agravo em Recurso Especial 1500395-34.2020.8.26.0545 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1500395-34.2020.8.26.0545 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

07/02/2025, 09:41

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1135307/2024

19/12/2024, 17:46

Protocolizada Petição 1135307/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

19/12/2024, 17:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

17/12/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024, 12:40

Conheço do agravo de DARLAN RAMOS DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

13/12/2024, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

26/10/2023, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/10/2023, 14:40

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1068326/2023

26/10/2023, 14:31

Protocolizada Petição 1068326/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/10/2023

26/10/2023, 14:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/09/2023, 13:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/09/2023, 13:36

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 707745 (2021/0371852-3)

19/09/2023, 09:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/12/2024, 12:40

•03/08/2023, 16:15

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