Execução da Pena 0012999-56.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LUAN DOS SANTOS NEVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA LAURA LOPES CARIELLO SEGANTIN

OAB/SP 512871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/05/2026, 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

18/05/2026, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2026, 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2026, 09:14

Determinada a Redistribuição dos Autos

14/05/2026, 14:43

Conclusos para decisão

14/05/2026, 10:40

Juntada de Outros documentos

14/05/2026, 09:47

Expedição de Mandado.

14/05/2026, 09:47

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 11:47

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 11:52

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 11:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/05/2026, 11:51

Juntada de Alvará

08/05/2026, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2026, 01:39

Todas as movimentações(115)

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/05/2026, 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

18/05/2026, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2026, 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2026, 09:14

Determinada a Redistribuição dos Autos

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 14:42

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 11:51

14/05/2026, 14:43

Conclusos para decisão

14/05/2026, 10:40

Juntada de Outros documentos

14/05/2026, 09:47

Expedição de Mandado.

14/05/2026, 09:47

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 11:47

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 11:52

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 11:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/05/2026, 11:51

Juntada de Alvará

08/05/2026, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2026, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2026, 19:00

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 18:36

Concessão

07/05/2026, 18:36

Conclusos para decisão

06/05/2026, 14:35

Conclusos para despacho

06/05/2026, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2026, 12:15

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 14:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/04/2026, 14:28

Conclusos para despacho

24/04/2026, 12:55

Conclusos para despacho

16/04/2026, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 09:12

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 11:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/04/2026, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 11:40

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 02:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 13:47

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 19:06

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 13:02

Homologado o Cálculo

19/05/2025, 13:01

Conclusos para decisão

16/05/2025, 17:36

Conclusos para despacho

16/05/2025, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 10:48

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Laura Lopes Cariello Segantin (OAB 512871/SP) Processo 0012999-56.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: LUAN DOS SANTOS NEVES - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas.

12/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2025, 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 10:31

Ato ordinatório

09/05/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2025, 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 15:57

Concedida Progressão de regime

07/03/2025, 15:56

Conclusos para decisão

06/03/2025, 15:03

Conclusos para despacho

06/03/2025, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 13:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/02/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2025, 13:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/02/2025, 12:31

Conclusos para despacho

12/02/2025, 15:56

Conclusos para despacho

12/02/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 13:14

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2025, 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 08:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2025, 00:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/02/2025, 14:52

Conclusos para despacho

06/02/2025, 14:20

Conclusos para despacho

06/02/2025, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 09:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/01/2025, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 09:06

Juntada de Outros documentos

31/01/2025, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2025, 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 16:57

Declarada a Remição

27/01/2025, 16:56

Conclusos para decisão

27/01/2025, 15:22

Conclusos para despacho

06/12/2024, 16:54

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 01:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 16:50

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 13:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/12/2024, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2024, 00:06

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 15:46

Ato ordinatório

04/12/2024, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 12:30

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/10/2024, 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/10/2024, 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/10/2024, 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/10/2024, 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/10/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 13:16

Determinada a Redistribuição dos Autos

04/10/2024, 19:13

Conclusos para decisão

03/10/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 12:23

Juntada de Certidão

03/10/2024, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 15:35

Juntada de Outros documentos

20/03/2024, 15:47

Expedição de Ofício.

06/12/2023, 16:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/12/2023, 13:12

Distribuído por competência exclusiva

05/07/2023, 14:02

Decisão

•07/05/2026, 18:36

Despacho

•24/04/2026, 14:28

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 11:41

Decisão

•19/05/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 09:18

Decisão

•07/03/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 13:57

Despacho

•14/02/2025, 12:31

Despacho

•06/02/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 09:07

Decisão

•27/01/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 15:46

Todos os documentos(31)

Decisão

•14/05/2026, 14:42

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 11:51

Decisão

•07/05/2026, 18:36

Despacho

•24/04/2026, 14:28

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 11:41

Decisão

•19/05/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 09:18

Decisão

•07/03/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 13:57

Despacho

•14/02/2025, 12:31

Despacho

•06/02/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 09:07

Decisão

•27/01/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 15:46

Decisão

•04/10/2024, 19:13

Acórdão

•20/03/2024, 15:47

Acórdão

•20/03/2024, 15:47

Acórdão

•20/03/2024, 15:47

Acórdão

•20/03/2024, 15:47

Acórdão

•20/03/2024, 15:47

Acórdão

•20/03/2024, 15:47

Acórdão

•20/03/2024, 15:47

Acórdão

•20/03/2024, 15:47

Acórdão

•20/03/2024, 15:47

Acórdão

•20/03/2024, 15:47

Acórdão

•20/03/2024, 15:47

Acórdão

•20/03/2024, 15:47

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 13:12

Sentença

•05/07/2023, 14:02

Decisão

•05/07/2023, 14:02