Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
19/09/2025, 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2025, 15:34
Expedição de Certidão.
12/09/2025, 17:59
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2025, 17:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025, 18:02
Expedição de Certidão.
31/07/2025, 18:07
Expedição de Certidão.
31/07/2025, 18:07
Expedição de Certidão.
31/07/2025, 18:06
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
31/07/2025, 18:06
Conclusos para decisão
31/07/2025, 15:23
Conclusos para despacho
28/07/2025, 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025, 16:12
Expedição de Certidão.
23/07/2025, 17:40
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025, 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025, 17:29
Expedição de Certidão.
18/07/2025, 17:18
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
18/07/2025, 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025, 14:58
Expedição de Certidão.
11/07/2025, 14:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025, 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025, 18:01
Expedição de Certidão.
07/07/2025, 10:08
Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025, 01:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025, 12:01
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
30/06/2025, 11:00
Conclusos para decisão
27/06/2025, 17:19
Conclusos para despacho
27/06/2025, 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025, 12:27
Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025, 06:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025, 18:01
Expedição de Certidão.
16/06/2025, 17:55
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/06/2025, 17:55
Conclusos para despacho
16/06/2025, 13:54
Conclusos para despacho
16/06/2025, 13:07
Expedição de Certidão.
16/06/2025, 12:40
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025, 07:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025, 18:02
Ato ordinatório
22/05/2025, 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025, 16:54
Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: William Kimura Ferretti (OAB 414819/SP), Thiago Maluf (OAB 425506/SP) Processo 0021044-25.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - PEC PENA REGIME ATUAL 0021044-25.2018 7 anos LC 0009340-50.2024 1 ano, 4 meses e 9 dias Semiaberto 0017255-08.2024 6 anos, 1 mês e 10 dias Fechado Vista às partes sobre cálculo retro e regime de pena a ser fixado, haja vista o sentenciado possuir condenações em regimes diversos.
12/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025, 10:31
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 10:28
Ato ordinatório
09/05/2025, 10:27
Expedição de Outros documentos.
09/05/2025, 10:23
Apensado ao processo
09/05/2025, 10:19
Apensado ao processo
09/05/2025, 10:18
Recebidos os Autos do Outro Foro
11/10/2024, 11:24
Recebidos os Autos do Outro Foro
11/10/2024, 11:24
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/10/2024, 11:24
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/10/2024, 11:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/10/2024, 22:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/10/2024, 22:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024, 01:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/10/2024, 13:29
Expedição de Certidão.
08/10/2024, 13:24
Juntada de Outros documentos
08/10/2024, 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024, 13:22
Expedição de Certidão.
02/10/2024, 06:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024, 06:41
Expedição de Certidão.
02/10/2024, 06:41
Recebidos os Autos do Outro Foro
01/10/2024, 23:15
Recebidos os Autos do Outro Foro
01/10/2024, 23:15
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/10/2024, 23:15
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/10/2024, 23:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/10/2024, 12:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/10/2024, 12:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/10/2024, 11:55
Expedição de Certidão.
01/10/2024, 11:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024, 07:03
Determinada a Redistribuição dos Autos
30/09/2024, 14:47
Conclusos para decisão
30/09/2024, 13:05
Juntada de Outros documentos
30/09/2024, 13:04
Juntada de Certidão
30/09/2024, 12:22
Juntada de Certidão
30/09/2024, 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024, 13:26
Mudança de Magistrado
13/08/2024, 00:21
Mudança de Magistrado
13/08/2024, 00:19
Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024, 22:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024, 08:17
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/07/2024, 17:19
Conclusos para despacho
01/07/2024, 11:17
Mudança de Magistrado
01/07/2024, 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024, 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024, 16:26
Expedição de Certidão.
23/04/2024, 15:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
23/04/2024, 15:48
Juntada de Outros documentos
23/04/2024, 15:46
Certidão de Publicação Expedida
31/07/2023, 01:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2023, 05:37
Expedição de Certidão.
27/07/2023, 14:53
Proferido Despacho de Mero Expediente
27/07/2023, 14:49
Conclusos para despacho
27/07/2023, 12:28
Juntada de Outros documentos
27/07/2023, 12:02
Recebidos os Autos do Outro Foro
19/04/2022, 10:24
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/04/2022, 10:24
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
19/04/2022, 10:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/03/2022, 17:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/03/2022, 16:08
Expedição de Certidão.
16/03/2022, 15:42
Expedição de Outros documentos.
04/03/2022, 19:57
Certidão de Publicação Expedida
04/03/2022, 02:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2022, 00:08
Determinada a Redistribuição dos Autos
02/03/2022, 16:55
Conclusos para decisão
02/03/2022, 16:45
Juntada de Outros documentos
02/03/2022, 14:18
Certidão de Publicação Expedida
28/02/2022, 02:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2022, 09:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2022, 00:08
Expedição de Certidão.
24/02/2022, 14:40
Expedição de Certidão.
24/02/2022, 14:40
Concedida Progressão de regime
24/02/2022, 14:39
Conclusos para despacho
24/02/2022, 12:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2022, 19:26
Expedição de Certidão.
23/02/2022, 08:40
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2022, 08:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022, 15:31
Processo Entranhado
22/02/2022, 15:31
Incidente Processual Instaurado
22/02/2022, 15:31
Certidão de Publicação Expedida
07/02/2022, 01:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2022, 00:07
Expedição de Certidão.
03/02/2022, 20:54
Expedição de Certidão.
03/02/2022, 20:54
Expedição de Certidão.
03/02/2022, 20:54
Homologado o Cálculo
03/02/2022, 20:54
Conclusos para despacho
03/02/2022, 12:18
Certidão de Publicação Expedida
14/12/2021, 02:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2021, 01:33
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
10/12/2021, 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021, 05:41
Expedição de Certidão.
30/11/2021, 09:19
Realizado Cálculo
30/11/2021, 09:17
Certidão de Publicação Expedida
26/11/2021, 02:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2021, 12:01
Expedição de Certidão.
25/11/2021, 10:42
Concedida Progressão de regime
25/11/2021, 10:41
Conclusos para despacho
25/11/2021, 10:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2021, 07:01
Expedição de Certidão.
21/11/2021, 01:39
Expedição de Certidão.
10/11/2021, 16:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2021, 16:20
Juntada de Outros documentos
10/11/2021, 14:40
Certidão de Publicação Expedida
09/11/2021, 02:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2021, 00:07
Expedição de Certidão.
07/11/2021, 21:04
Proferido Despacho
07/11/2021, 21:03
Conclusos para despacho
07/11/2021, 16:47
Expedição de Certidão.
04/11/2021, 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2021, 13:55
Expedição de Certidão.
01/09/2021, 17:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
01/09/2021, 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2021, 17:08
Certidão de Publicação Expedida
26/08/2021, 02:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2021, 13:31
Expedição de Certidão.
25/08/2021, 12:35
Expedição de Certidão.
25/08/2021, 12:35
Decisão
25/08/2021, 12:35
Conclusos para despacho
27/07/2021, 14:20
Juntada de Petição de Parecer
25/07/2021, 12:25
Expedição de Certidão.
15/07/2021, 15:38
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2021, 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2021, 15:17
Processo Entranhado
15/07/2021, 15:17
Incidente Processual Instaurado
15/07/2021, 15:17
Expedição de Outros documentos.
31/05/2021, 19:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2021, 10:56
Certidão de Publicação Expedida
10/05/2021, 08:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2021, 09:05
Expedição de Certidão.
06/05/2021, 12:14
Expedição de Certidão.
05/05/2021, 17:59
Homologada a Falta Disciplinar
05/05/2021, 17:59
Conclusos para decisão
05/05/2021, 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2021, 08:29
Suspensão do Prazo
14/04/2021, 01:49
Suspensão do Prazo
13/04/2021, 02:40
Suspensão do Prazo
11/04/2021, 02:44
Certidão de Publicação Expedida
05/04/2021, 08:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2021, 08:44
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
30/03/2021, 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2021, 13:47
Expedição de Certidão.
18/03/2021, 11:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
18/03/2021, 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2021, 11:57
Certidão de Publicação Expedida
23/02/2021, 08:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2021, 08:34
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
22/02/2021, 07:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2021, 14:37
Expedição de Certidão.
09/02/2021, 09:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/02/2021, 09:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2021, 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2021, 15:07
Expedição de Certidão.
02/02/2021, 09:17
Expedição de Certidão.
02/02/2021, 09:17
Expedição de Certidão.
02/02/2021, 09:16
Homologado o Cálculo
02/02/2021, 09:16
Conclusos para decisão
02/02/2021, 08:51
Conclusos para despacho
01/02/2021, 16:32
Expedição de Certidão.
01/02/2021, 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2021, 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2020, 07:07
Expedição de Certidão.
27/11/2020, 09:51
Expedição de Certidão.
27/11/2020, 09:51
Realizado Cálculo
27/11/2020, 09:50
Expedição de Certidão.
26/11/2020, 16:52
Homologada a Falta Disciplinar
26/11/2020, 16:49
Conclusos para decisão
26/11/2020, 13:38
Conclusos para despacho
24/11/2020, 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2020, 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2020, 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2020, 08:19
Expedição de Certidão.
06/11/2020, 10:15
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2020, 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2020, 05:48
Expedição de Certidão.
26/10/2020, 11:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
26/10/2020, 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2020, 11:06
Expedição de Certidão.
24/09/2020, 09:07
Proferido Despacho
24/09/2020, 09:06
Conclusos para despacho
23/09/2020, 17:40
Conclusos para despacho
22/09/2020, 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2020, 14:20
Expedição de Certidão.
10/09/2020, 13:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2020, 13:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2020, 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2020, 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2020, 10:35
Recebidos os Autos do Outro Foro
31/01/2020, 11:56
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/01/2020, 11:56
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/01/2020, 11:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino