Execução da Pena 0017348-10.2020.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GUSTAVO SILVA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR GONÇALVES OLIVEIRA

OAB/SP 409459·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

13/10/2025, 00:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:24

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 07:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 15:49

Homologado o Cálculo

21/05/2025, 15:48

Conclusos para decisão

21/05/2025, 15:48

Conclusos para despacho

21/05/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 09:58

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: GUSTAVO SILVA COSTA - Manifeste-se a parte sobre o cálculo de penas, no prazo legal. Intimação - ADV: Victor Gonçalves Oliveira (OAB 409459/SP) Processo 0017348-10.2020.8.26.0041 - Execução da Pena -

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/05/2025, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 13:07

Todas as movimentações(160)

Suspensão do Prazo

13/10/2025, 00:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:24

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 07:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 17:07

Documentos

Decisão

•21/05/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 15:49

Homologado o Cálculo

21/05/2025, 15:48

Conclusos para decisão

21/05/2025, 15:48

Conclusos para despacho

21/05/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 09:58

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: GUSTAVO SILVA COSTA - Manifeste-se a parte sobre o cálculo de penas, no prazo legal. Intimação - ADV: Victor Gonçalves Oliveira (OAB 409459/SP) Processo 0017348-10.2020.8.26.0041 - Execução da Pena -

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/05/2025, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 07:05

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 07:04

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 03:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 11:26

Determinada a Regressão de Regime

06/05/2025, 11:25

Conclusos para decisão

29/04/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 13:56

Conclusos para despacho

01/04/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 11:11

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2025, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2025, 09:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/03/2025, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 10:30

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

18/03/2025, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 10:29

Juntada de Outros documentos

13/02/2025, 10:11

Juntada de Outros documentos

16/12/2024, 10:56

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/12/2024, 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/12/2024, 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/12/2024, 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/12/2024, 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/12/2024, 22:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/12/2024, 22:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/12/2024, 22:12

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2024, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2024, 09:00

Determinada a Redistribuição dos Autos

25/11/2024, 19:23

Conclusos para decisão

25/11/2024, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 10:04

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 08:29

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2024, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 16:59

Determinada a Regressão de Regime

08/10/2024, 16:59

Conclusos para decisão

08/10/2024, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2024, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 18:52

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 18:52

Homologado o Cálculo

22/08/2024, 18:51

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 13:15

Conclusos para decisão

22/08/2024, 13:11

Juntada de Outros documentos

22/08/2024, 13:09

Juntada de Outros documentos

22/08/2024, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 12:19

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 13:15

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

20/08/2024, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 13:15

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/08/2024, 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/08/2024, 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/08/2024, 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/08/2024, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2024, 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2024, 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2024, 00:08

Determinada a Redistribuição dos Autos

30/07/2024, 15:06

Conclusos para decisão

29/07/2024, 10:04

Conclusos para despacho

29/07/2024, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 17:18

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2024, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 14:29

Homologado o Cálculo

20/06/2024, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 10:15

Conclusos para decisão

19/06/2024, 13:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/06/2024, 08:56

Conclusos para despacho

19/06/2024, 08:54

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2024, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2024, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/06/2024, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2024, 01:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 06:33

Concedida Progressão de regime

06/06/2024, 06:32

Conclusos para decisão

05/06/2024, 15:10

Conclusos para despacho

27/05/2024, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2024, 01:16

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2024, 00:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/05/2024, 16:49

Conclusos para decisão

22/05/2024, 12:59

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 15:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/05/2024, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 15:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/05/2024, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 15:51

Conclusos para despacho

17/05/2024, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 17:33

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 09:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/05/2024, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 10:20

Suspensão do Prazo

11/04/2024, 22:50

Juntada de Outros documentos

27/03/2024, 11:10

Juntada de Outros documentos

29/02/2024, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2024, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2024, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/01/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 06:48

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 06:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/01/2024, 06:46

Conclusos para decisão

09/01/2024, 14:44

Conclusos para despacho

08/01/2024, 13:39

Suspensão do Prazo

17/12/2023, 06:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2023, 19:57

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 18:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/12/2023, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 18:45

Suspensão do Prazo

08/12/2022, 02:39

Suspensão do Prazo

22/10/2022, 00:17

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2022, 20:15

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 10:04

Recebidos os Autos do Outro Foro

08/04/2022, 17:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/04/2022, 17:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/04/2022, 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

08/04/2022, 16:31

Juntada de Certidão

08/04/2022, 16:30

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

08/04/2022, 16:30

Juntada de Ofício

08/04/2022, 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2022, 13:30

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/04/2022, 13:23

Conclusos para decisão

07/04/2022, 22:54

Juntada de Outros documentos

07/04/2022, 22:53

Suspensão do Prazo

16/12/2021, 00:32

Suspensão do Prazo

24/11/2021, 22:29

Suspensão do Prazo

09/04/2021, 23:24

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2021, 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/03/2021, 17:42

Expedição de Ofício.

26/02/2021, 19:00

Expedição de Certidão.

26/02/2021, 17:36

Expedição de Certidão.

26/02/2021, 17:35

Homologado o Cálculo

26/02/2021, 17:35

Conclusos para decisão

26/02/2021, 16:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/02/2021, 16:03

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 15:40

Juntada de Outros documentos

26/02/2021, 15:22

Distribuído por competência exclusiva

05/11/2020, 16:59

Decisão

•06/05/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 10:30

Decisão

•25/11/2024, 19:23

Decisão

•08/10/2024, 16:59

Decisão

•22/08/2024, 18:51

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 13:15

Decisão

•30/07/2024, 15:06

Decisão

•20/06/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 08:56

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 11:55

Decisão

•06/06/2024, 06:32

Decisão

•22/05/2024, 16:49

Todos os documentos(38)

Decisão

•21/05/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 10:10

Decisão

•06/05/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 10:30

Decisão

•25/11/2024, 19:23

Decisão

•08/10/2024, 16:59

Decisão

•22/08/2024, 18:51

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 13:15

Decisão

•30/07/2024, 15:06

Decisão

•20/06/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 08:56

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 11:55

Decisão

•06/06/2024, 06:32

Decisão

•22/05/2024, 16:49

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 15:52

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 09:34

Decisão

•11/01/2024, 06:46

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 18:45

Acórdão

•08/04/2022, 16:30

Acórdão

•08/04/2022, 16:30

Acórdão

•08/04/2022, 16:30

Acórdão

•08/04/2022, 16:30

Acórdão

•08/04/2022, 16:30

Acórdão

•08/04/2022, 16:30

Acórdão

•08/04/2022, 16:30

Acórdão

•08/04/2022, 16:30

Acórdão

•08/04/2022, 16:30

Acórdão

•08/04/2022, 16:30

Acórdão

•08/04/2022, 16:30

Acórdão

•08/04/2022, 16:30

Decisão

•08/04/2022, 13:23

Decisão

•26/02/2021, 17:35

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 16:03

Decisão

•05/11/2020, 17:00

Decisão

•05/11/2020, 17:00

Sentença

•05/11/2020, 17:00