Procedimento Comum Cível 1005422-55.2024.8.26.0047 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1005422-55.2024.8.26.0047 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

14/07/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 14:28

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 18:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/07/2025, 17:55

Conclusos para despacho

11/07/2025, 11:30

Juntada de Petição de Contra-razões

30/06/2025, 23:45

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 17:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 00:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/06/2025, 16:16

Conclusos para despacho

03/06/2025, 09:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

03/06/2025, 06:45

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Loriesse Maria Siqueira Bueno Silva (OAB 389676/SP), Felipe Mateus de Macedo Domingues (OAB 476991/SP), Cristian Felipe Scopel (OAB 113679/RS) Processo 1005422-55.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Simone Oliveira de Souza - Reqdo: Alexsandro Fernando Dias Domingues 27592568802 - VISTOS. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte autora, buscando alteração da sentença proferida nas fls. 327/331. Recebo os embargos, posto que tempestivos, mas os rejeito, eis que inexiste obscuridade, contradição ou omissão. Os embargos buscam reapreciação de prova e reconsideração da tese jurídica adotada para a solução da lide (efeitos infringentes puros), o que não se admite nestes declaratórios. Assim, eventual inconformismo em relação à decisão prolatada deverá ser manifestado em grau de recurso. Ante o exposto, REJEITO os embargos opostos, mantendo a decisão guerreada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Int.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 10:35

Documentos

Despacho

•11/07/2025, 17:55

Despacho

•03/06/2025, 16:16

—

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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