Agravo em Recurso Especial 1005281-54.2021.8.26.0269 - TJSP | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ALICE COSTA MACHADO

CPF

Autor

MATHEUS COSTA MACHADO

CPF

Autor

Em segredo de justiça

Autor

NAO CONSTA

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

27/03/2026, 19:53

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 19:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 190398/2026

05/03/2026, 17:51

Protocolizada Petição 190398/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2026

05/03/2026, 17:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

02/03/2026, 22:10

Não conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo

02/03/2026, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2026, 15:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/01/2026, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

05/12/2025, 19:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/03/2026, 22:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/12/2025, 19:32

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/12/2025, 19:32

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/12/2025, 19:32

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•05/12/2025, 19:31

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/12/2025, 19:31

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•05/12/2025, 19:31

-

•05/12/2025, 19:31

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•05/12/2025, 19:31

-

•05/12/2025, 19:30

-

•05/12/2025, 19:30

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•05/12/2025, 19:30

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•05/12/2025, 19:30

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•05/12/2025, 19:30

-

•05/12/2025, 19:29

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•02/03/2026, 22:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/12/2025, 19:32

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/12/2025, 19:32

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/12/2025, 19:32

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•05/12/2025, 19:31

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/12/2025, 19:31

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•05/12/2025, 19:31

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•05/12/2025, 19:31

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•05/12/2025, 19:31

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•05/12/2025, 19:30

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•05/12/2025, 19:30

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•05/12/2025, 19:30

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•05/12/2025, 19:30

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•05/12/2025, 19:30

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•05/12/2025, 19:29

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•05/12/2025, 19:29

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•05/12/2025, 19:29