Procedimento Comum Cível 1004224-15.2025.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.170,81

Órgão julgador

01 Civel de Rio Claro

Partes do Processo

MARCUS VINICIUS PIMENTA NOGUEIRA

CPF

Autor

VRG LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE DE OLIVEIRA VIEIRA

OAB/SP 455896·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

13/04/2026, 09:29

Juntada de Outros documentos

13/04/2026, 09:29

Suspensão do Prazo

14/12/2025, 11:36

Suspensão do Prazo

25/11/2025, 22:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/10/2025, 09:00

Juntada de Decisão

22/10/2025, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 14:18

Juntada de Certidão

02/10/2025, 10:04

Expedição de Carta.

01/10/2025, 09:33

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 09:20

Determinado o cancelamento da distribuição

24/09/2025, 09:15

Conclusos para decisão

23/09/2025, 14:29

Conclusos para despacho

22/09/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 13:52

Todas as movimentações(37)

Conclusos para despacho

13/04/2026, 09:29

Juntada de Outros documentos

13/04/2026, 09:29

Suspensão do Prazo

14/12/2025, 11:36

Suspensão do Prazo

25/11/2025, 22:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/10/2025, 09:00

Documentos

Decisão

•24/09/2025, 09:15

Decisão

•25/08/2025, 09:33

Juntada de Decisão

22/10/2025, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 14:18

Juntada de Certidão

02/10/2025, 10:04

Expedição de Carta.

01/10/2025, 09:33

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 09:20

Determinado o cancelamento da distribuição

24/09/2025, 09:15

Conclusos para decisão

23/09/2025, 14:29

Conclusos para despacho

22/09/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 13:52

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 10:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/08/2025, 09:33

Conclusos para decisão

22/08/2025, 12:07

Conclusos para despacho

18/07/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 15:44

Juntada de Outros documentos

11/07/2025, 11:04

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 09:20

Concedida a Dilação de Prazo

29/05/2025, 09:03

Conclusos para despacho

28/05/2025, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 13:39

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 10:52

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:34

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Felipe de Oliveira Vieira (OAB 455896/SP) Processo 1004224-15.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcus Vinicius Pimenta Nogueira - Vistos. Para a análise do requerimento da gratuidade, observado o artigo 5°, LXXIV, da Constituição Federal, promova a parte autora a juntada aos autos de: 1) cópia de sua última declaração de imposto de renda (E de seu cônjuge/companheiro, se for casado ou viver em união estável, qualificando-se corretamente o estado civil); 2) cópia dos 3 últimos holerites ou comprovante de rendimentos; 3) relatório do BACEN indicando suas contas bancárias ("cadastro de clientes do sistema financeiro" ou "CCS", devendo conferir mais informações na página sobre "Registrato" no site do BACEN" https://registrato.bcb.gov.br); 4) extratos bancários de ambos (autor e cônjuge/companheiro), referentes aos últimos três meses completos de todas as contas bancárias registradas no CCS; 5) Se for empresário (cônjuge/companheiro inclusive) deve fazer o mesmo com o CNPJ respectivo. Ressalto que a exigência está conforme a jurisprudência do TJSP sobre o tema (AgIn nº 2100658-95.2023.8.26.0000, 7ª Câmara de Direito Privado, Rel. Miguel Brandi). Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 10:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

09/05/2025, 09:52

Conclusos para despacho

08/05/2025, 09:54

Distribuído por sorteio

25/04/2025, 16:21

Despacho

•29/05/2025, 09:03

Despacho

•09/05/2025, 09:52