Execução da Pena 0000388-25.2023.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

WELLINGTON GOMES DO NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

NATHALY FERREIRA COELHO

OAB/SP 412260·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2026, 07:09

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2026, 06:44

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2026, 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 13:46

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 13:46

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 13:46

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 13:46

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 13:46

Homologado o Cálculo

18/05/2026, 13:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/05/2026, 13:45

Conclusos para despacho

11/05/2026, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 19:35

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2026, 00:42

Todas as movimentações(163)

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2026, 07:09

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2026, 06:44

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2026, 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•18/05/2026, 13:45

Decisão

•18/05/2026, 13:45

18/05/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 13:46

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 13:46

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 13:46

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 13:46

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 13:46

Homologado o Cálculo

18/05/2026, 13:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/05/2026, 13:45

Conclusos para despacho

11/05/2026, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 19:35

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2026, 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2026, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/05/2026, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 14:14

Expedição de Certidão.

03/05/2026, 16:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/05/2026, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2026, 16:35

Expedição de Certidão.

02/05/2026, 12:13

Juntada de Outros documentos

02/05/2026, 12:12

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2026, 14:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/04/2026, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 17:32

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 09:19

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

24/04/2026, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2026, 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 18:01

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 17:55

Declarada a Remição

14/04/2026, 17:55

Conclusos para despacho

13/04/2026, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2026, 05:40

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 15:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/04/2026, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 21:17

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 15:21

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 15:20

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 15:20

Homologado o Cálculo

12/02/2026, 15:19

Conclusos para despacho

11/02/2026, 14:52

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 14:48

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/01/2026, 05:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/01/2026, 05:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/01/2026, 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

08/01/2026, 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

08/01/2026, 13:51

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2025, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2025, 22:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

22/10/2025, 21:44

Conclusos para decisão

22/10/2025, 11:46

Conclusos para despacho

22/10/2025, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 19:42

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 05:11

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2025, 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 15:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/10/2025, 15:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/10/2025, 15:07

Conclusos para decisão

08/10/2025, 14:01

Conclusos para despacho

06/10/2025, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 22:05

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2025, 16:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/09/2025, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 09:08

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

18/07/2025, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 17:49

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 08:15

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 08:15

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/05/2025, 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/05/2025, 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/05/2025, 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

23/05/2025, 11:24

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

20/05/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2025, 01:26

Determinada a Redistribuição dos Autos

19/05/2025, 17:39

Conclusos para decisão

19/05/2025, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2025, 13:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/05/2025, 12:16

Conclusos para despacho

15/05/2025, 16:52

Juntada de Petição de Resposta

15/05/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 10:48

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nathaly Ferreira Coelho (OAB 412260/SP) Processo 0000388-25.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: WELLINGTON GOMES DO NASCIMENTO - Fls. 139/141. Tendo em vista a notícia de suposta infração disciplinar de natureza grave, praticada em 05/05/2025, por WELLINGTON GOMES DO NASCIMENTO, MT: 1279161-2, RJI: 224203980-07, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, para garantia da ordem pública, SUSTO cautelarmente o regime semiaberto que lhe foi anteriormente concedido, devendo permanecer recolhido no regime fechado até determinação judicial em contrário. Comunique-se eletronicamente à Direção do Presídio. Requisite-se a oitiva do sentenciado - art. 118, § 2º da LEP - a ser realizada na presença de advogado, referente à falta acima mencionada, assim como cópia concluída do respectivo Procedimento Disciplinar.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 09:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2025, 09:13

Conclusos para decisão

07/05/2025, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 10:48

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/04/2025, 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/04/2025, 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/04/2025, 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

09/04/2025, 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/04/2025, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 03:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 13:40

Determinada a Redistribuição dos Autos

25/03/2025, 13:21

Conclusos para decisão

24/03/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 12:31

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2024, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 10:47

Concedida Progressão de regime

23/10/2024, 10:43

Conclusos para decisão

23/10/2024, 08:01

Conclusos para despacho

22/10/2024, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/10/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 21:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/10/2024, 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 17:25

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 11:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/09/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 14:34

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2024, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2024, 00:16

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 20:46

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 20:46

Declarada a Remição

05/09/2024, 16:55

Conclusos para decisão

05/09/2024, 15:05

Conclusos para despacho

05/09/2024, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 22:06

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 18:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/08/2024, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 18:12

Juntada de Outros documentos

05/08/2024, 15:02

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 01:06

Suspensão do Prazo

19/12/2023, 01:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2023, 09:36

Expedição de Ofício.

03/03/2023, 10:00

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 09:28

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 09:28

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 09:27

Homologado o Cálculo

03/03/2023, 09:26

Conclusos para decisão

02/03/2023, 14:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/03/2023, 12:19

Conclusos para despacho

02/03/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 12:17

Juntada de Certidão

02/03/2023, 12:10

Juntada de Outros documentos

02/03/2023, 12:09

Distribuído por competência exclusiva

27/01/2023, 09:17

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 13:09

Ato Ordinatório

•03/05/2026, 16:35

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 13:43

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 09:19

Decisão

•14/04/2026, 17:55

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 15:07

Decisão

•12/02/2026, 15:19

Decisão

•22/10/2025, 21:44

Decisão

•08/10/2025, 15:08

Decisão

•08/10/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 09:07

Decisão

•19/05/2025, 17:39

Todos os documentos(27)

Decisão

•18/05/2026, 13:45

Decisão

•18/05/2026, 13:45

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 13:09

Ato Ordinatório

•03/05/2026, 16:35

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 13:43

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 09:19

Decisão

•14/04/2026, 17:55

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 15:07

Decisão

•12/02/2026, 15:19

Decisão

•22/10/2025, 21:44

Decisão

•08/10/2025, 15:08

Decisão

•08/10/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 09:07

Decisão

•19/05/2025, 17:39

Despacho

•16/05/2025, 12:16

Decisão

•09/05/2025, 09:13

Decisão

•25/03/2025, 13:21

Decisão

•23/10/2024, 10:43

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 21:45

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 11:16

Decisão

•05/09/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 18:12

Decisão

•03/03/2023, 09:26

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 12:19

Sentença

•27/01/2023, 09:17

Decisão

•27/01/2023, 09:17