Agravo em Recurso Especial 2239022-13.2024.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 7.025.493,35

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

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Partes do Processo

EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA.

CNPJ

Autor

JOSE DE ANCHIETA FERREIRA DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAIME GONÇALVES FILHO

OAB/SP 235007·CPF·Representa: Autor

FABIO SOUZA TRUBILHANO

OAB/SP 248487·CPF·Representa: Autor

MURILO RICCIOPPO MAGACHO FILHO

OAB/SP 367996·CPF·Representa: Autor

BRUNO PINTO DE LACERDA

CPF·Representa: Autor

DENILSON GUEDES DE ALMEIDA

OAB/SP 166976·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JAIME GONÇALVES FILHO

OAB/SP 235007·CPF·Representa: Autor

FABIO SOUZA TRUBILHANO

OAB/SP 248487·CPF·Representa: Autor

MURILO RICCIOPPO MAGACHO FILHO

OAB/SP 367996·CPF·Representa: Autor

BRUNO PINTO DE LACERDA

CPF·Representa: Autor

DENILSON GUEDES DE ALMEIDA

OAB/SP 166976·CPF·Representa: Réu

DOMINGOS CUSIELLO JUNIOR

OAB/SP 124924·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

07/04/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 14:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:37

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

24/10/2025, 09:07

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

24/10/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/09/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2025

15/09/2025, 01:01

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

07/04/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2026, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/09/2025, 21:00

09/03/2026, 14:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:37

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

24/10/2025, 09:07

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

24/10/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/09/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2025

15/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2025

10/09/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

10/09/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/06/2025, 14:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/06/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

06/06/2025, 12:50

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/06/2025, 12:48

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/06/2025, 12:48

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•06/06/2025, 12:48

-

•06/06/2025, 12:48

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•06/06/2025, 12:48

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•06/06/2025, 12:48