Execução Fiscal 0004292-27.2014.8.26.0070 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2014

Valor da Causa

R$ 4.922,59

Órgão julgador

Sef de Batatais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BATATAIS

CNPJ

Autor

ACADEMIA PERFORMANCE LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ NAVARRO PEREZ

OAB/SP 155468·CPF·Representa: Autor

FELIPE PEREIRA MAROUBO

OAB/SP 423717·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Penhora Deferida

14/04/2026, 09:48

Conclusos para decisão

10/04/2026, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 13:05

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 11:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/03/2026, 11:32

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 11:30

Juntada de Outros documentos

18/03/2026, 17:08

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

04/03/2026, 00:15

Bloqueio/penhora on line

31/07/2025, 09:10

Conclusos para decisão

30/07/2025, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: André Navarro Perez (OAB 155468/SP) Processo 0004292-27.2014.8.26.0070 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Batatais - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 23:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 09:54

Todas as movimentações(47)

Penhora Deferida

14/04/2026, 09:48

Conclusos para decisão

10/04/2026, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 13:05

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 11:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/03/2026, 11:32

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 09:48

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 11:32

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 11:30

Juntada de Outros documentos

18/03/2026, 17:08

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

04/03/2026, 00:15

Bloqueio/penhora on line

31/07/2025, 09:10

Conclusos para decisão

30/07/2025, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: André Navarro Perez (OAB 155468/SP) Processo 0004292-27.2014.8.26.0070 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Batatais - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 23:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 09:54

Ato ordinatório

09/05/2025, 09:53

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

16/04/2025, 20:41

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

04/04/2019, 17:36

Expedição de Certidão.

14/04/2016, 14:02

Apensado ao processo

14/04/2016, 13:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2016.

28/03/2016, 17:46

Suspensão do Prazo

25/03/2016, 21:48

Suspensão do Prazo

18/12/2015, 22:03

Suspensão do Prazo

27/11/2015, 21:34

Suspensão do Prazo

20/11/2015, 21:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

27/10/2015, 11:20

Recebidos os Autos da Conclusão

20/10/2015, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2015, 16:18

Expedição de Certidão.

15/09/2015, 15:53

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

14/09/2015, 17:57

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

01/07/2015, 14:47

Expedição de Certidão.

29/06/2015, 14:30

Autos no Prazo

22/04/2015, 11:12

Recebidos os Autos da Conclusão

17/04/2015, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2015, 14:05

Expedição de Certidão.

27/03/2015, 10:23

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

26/03/2015, 17:27

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

20/02/2015, 17:48

Expedição de Certidão.

26/01/2015, 15:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/12/2014, 17:19

Expedição de Carta.

27/11/2014, 13:42

Recebidos os Autos da Conclusão

24/11/2014, 09:28

Processo Autuado

17/11/2014, 18:46

Recebidos os Autos do Distribuidor local

17/11/2014, 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

17/11/2014, 10:08

Distribuído por sorteio

14/11/2014, 15:44

Decisão

•31/07/2025, 09:10

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 09:53