Execução Fiscal 0004292-27.2014.8.26.0070 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2014

Valor da Causa

R$ 4.922,59

Órgão julgador

Sef de Batatais

Partes do Processo

MUNICíPIO DE BATATAIS

CNPJ

Autor

ACADEMIA PERFORMANCE LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ NAVARRO PEREZ

OAB/SP 155468·CPF·Representa: Autor

FELIPE PEREIRA MAROUBO

OAB/SP 423717·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Penhora Deferida

14/04/2026, 09:48

Conclusos para decisão

10/04/2026, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 13:05

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 11:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/03/2026, 11:32

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 11:30

Juntada de Outros documentos

18/03/2026, 17:08

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

04/03/2026, 00:15

Bloqueio/penhora on line

31/07/2025, 09:10

Conclusos para decisão

30/07/2025, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: André Navarro Perez (OAB 155468/SP) Processo 0004292-27.2014.8.26.0070 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Batatais - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 23:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 09:54

Todas as movimentações(47)

Penhora Deferida

14/04/2026, 09:48

Conclusos para decisão

10/04/2026, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 13:05

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 11:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/03/2026, 11:32

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 09:48

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 11:32

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 11:30

Juntada de Outros documentos

18/03/2026, 17:08

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

04/03/2026, 00:15

Bloqueio/penhora on line

31/07/2025, 09:10

Conclusos para decisão

30/07/2025, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: André Navarro Perez (OAB 155468/SP) Processo 0004292-27.2014.8.26.0070 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Batatais - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 23:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 09:54

Ato ordinatório

09/05/2025, 09:53

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

16/04/2025, 20:41

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

04/04/2019, 17:36

Expedição de Certidão.

14/04/2016, 14:02

Apensado ao processo

14/04/2016, 13:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2016.

28/03/2016, 17:46

Suspensão do Prazo

25/03/2016, 21:48

Suspensão do Prazo

18/12/2015, 22:03

Suspensão do Prazo

27/11/2015, 21:34

Suspensão do Prazo

20/11/2015, 21:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

27/10/2015, 11:20

Recebidos os Autos da Conclusão

20/10/2015, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2015, 16:18

Expedição de Certidão.

15/09/2015, 15:53

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

14/09/2015, 17:57

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

01/07/2015, 14:47

Expedição de Certidão.

29/06/2015, 14:30

Autos no Prazo

22/04/2015, 11:12

Recebidos os Autos da Conclusão

17/04/2015, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2015, 14:05

Expedição de Certidão.

27/03/2015, 10:23

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

26/03/2015, 17:27

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

20/02/2015, 17:48

Expedição de Certidão.

26/01/2015, 15:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/12/2014, 17:19

Expedição de Carta.

27/11/2014, 13:42

Recebidos os Autos da Conclusão

24/11/2014, 09:28

Processo Autuado

17/11/2014, 18:46

Recebidos os Autos do Distribuidor local

17/11/2014, 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

17/11/2014, 10:08

Distribuído por sorteio

14/11/2014, 15:44

Decisão

•31/07/2025, 09:10

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 09:53