Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001998-81.2023.8.26.0168 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Dracena

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 01 Cumulativa de Dracena 1° Grau · TJSP · Precatório · 01 Cumulativa de Dracena 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 01 Cumulativa de Dracena

Partes do Processo

ANDRE LUIS NARCIZO

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

MARCELO JULIANO STOCCO

TESTEMUNHA_JUIZO

ROBERTO JOAQUIM DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

JELIMAR VICENTE SALVADOR

OAB/SP 140969·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO DE GODOY PERETTI

OAB/SP 266583·CPF·Representa: Autor

EMERSON ALMEIDA NOGUEIRA

OAB/SP 297164·CPF·Representa: Autor

RENATA MOÇO

OAB/SP 163748·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

22/11/2025, 06:46

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2025, 01:13

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 16:46

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

06/11/2025, 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2025, 10:57

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

06/11/2025, 10:22

Conclusos para despacho

09/10/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 15:15

Processo Desarquivado Com Reabertura

09/10/2025, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jorge Lucas Barros Pereira (OAB 385752/SP) Processo 0001998-81.2023.8.26.0168 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: André Luis Narcizo - Vistos. Recebo a petição de fls. 29 como aditamento à inicial. Anote-se. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

12/05/2025, 00:00

Incidente Processual Instaurado

06/04/2025, 22:30

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

01/04/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 10:43

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

13/12/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

22/11/2025, 06:46

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2025, 01:13

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 16:46

Documentos

Sentença

•06/11/2025, 10:22

Despacho

•12/02/2025, 15:20

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

06/11/2025, 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2025, 10:57

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

06/11/2025, 10:22

Conclusos para despacho

09/10/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 15:15

Processo Desarquivado Com Reabertura

09/10/2025, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jorge Lucas Barros Pereira (OAB 385752/SP) Processo 0001998-81.2023.8.26.0168 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: André Luis Narcizo - Vistos. Recebo a petição de fls. 29 como aditamento à inicial. Anote-se. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

12/05/2025, 00:00

Incidente Processual Instaurado

06/04/2025, 22:30

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

01/04/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

23/02/2025, 06:53

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2025, 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2025, 00:11

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 15:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/02/2025, 15:20

Conclusos para despacho

04/02/2025, 15:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.

04/02/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 11:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/01/2025, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2025, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2025, 00:14

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

19/12/2024, 17:17

Conclusos para despacho

18/12/2024, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 09:10

Incidente Processual Instaurado

10/12/2024, 18:24

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 14:14

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2024, 01:03

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2024, 00:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/11/2024, 19:41

Conclusos para despacho

08/11/2024, 09:50

Processo Desarquivado Com Reabertura

08/11/2024, 09:48

Incidente Processual Instaurado

08/11/2024, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 08:11

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

17/05/2024, 09:28

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 09:28

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 07:48

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2024, 01:13

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2024, 10:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/04/2024, 09:28

Conclusos para despacho

25/03/2024, 15:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2024.

25/03/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 06:58

Expedição de Certidão.

28/01/2024, 06:46

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 14:39

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2024, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2024, 13:36

Decisão Determinação

12/01/2024, 13:24

Conclusos para despacho

11/01/2024, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2023, 11:51

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2023, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2023, 13:36

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 12:07

Decisão Determinação

15/12/2023, 12:06

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 07:04

Conclusos para decisão

14/12/2023, 15:46

Conclusos para despacho

13/12/2023, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 15:48

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2023, 03:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2023, 00:08

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 16:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/12/2023, 13:44

Conclusos para decisão

23/11/2023, 16:56

Conclusos para despacho

21/11/2023, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2023, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2023, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2023, 12:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/11/2023, 11:25

Conclusos para despacho

06/11/2023, 09:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2023.

06/11/2023, 09:31

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 09:31

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2023, 00:12

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 16:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/08/2023, 16:19

Conclusos para decisão

28/08/2023, 14:14

Conclusos para despacho

28/08/2023, 14:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

28/08/2023, 13:51

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 09:25

Despacho

•19/12/2024, 17:17

Despacho

•27/11/2024, 19:41

Despacho

•12/04/2024, 09:28

Decisão

•12/01/2024, 13:24

Decisão

•15/12/2023, 12:06

Decisão

•04/12/2023, 13:44

Despacho

•08/11/2023, 11:25

Decisão

•29/08/2023, 16:19