Procedimento Comum Cível 1000197-24.2018.8.26.0416 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2018

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Panorama

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

ELISA DA SILVA MARTINS

CPF

Autor

HERIC JUNIOR LOPES AFONSO - ME

CNPJ

Reu

MARCELO GUTIEREZ

Reu

BANCO PAN S.A.

Reu

MARCIO SAN MIGUEL

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CÁSSIA REGINA APARECIDA VILLA

OAB/SP 179387·CPF·Representa: Autor

DIVALDO VIOLLINI

OAB/SP 336729·CPF·Representa: Réu

LETÍCIA SOUZA BUENO DE OLIVEIRA

OAB/SP 422164·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP 23134·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ELISA DA SILVA MARTINS

CPF

Autor

HERIC JUNIOR LOPES AFONSO - ME

CNPJ

Reu

MARCELO GUTIEREZ

Reu

BANCO PAN S.A.

Reu

MARCIO SAN MIGUEL

CPF

TERCEIRO

MARIA NEIDE DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ADENAIR CANDIDO DE SOUZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 10:18

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 10:18

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 14:48

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2026, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2026, 10:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/02/2026, 10:13

Conclusos para despacho

03/02/2026, 08:44

Conclusos para despacho

03/02/2026, 08:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2026, 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2026, 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2026, 06:00

Juntada de Certidão

16/01/2026, 06:10

Juntada de Certidão

16/01/2026, 06:10

Juntada de Certidão

16/01/2026, 06:10

Todas as movimentações(268)

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 10:18

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 10:18

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 14:48

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2026, 01:12

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 10:13

Despacho

•13/01/2026, 17:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2026, 10:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/02/2026, 10:13

Conclusos para despacho

03/02/2026, 08:44

Conclusos para despacho

03/02/2026, 08:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2026, 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2026, 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2026, 06:00

Juntada de Certidão

16/01/2026, 06:10

Juntada de Certidão

16/01/2026, 06:10

Juntada de Certidão

16/01/2026, 06:10

Expedição de Carta.

14/01/2026, 14:59

Expedição de Carta.

14/01/2026, 14:59

Expedição de Carta.

14/01/2026, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2026, 04:08

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2026, 03:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2026, 18:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/01/2026, 17:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2026, 16:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/01/2026, 15:10

Conclusos para despacho

13/01/2026, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 16:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/11/2025, 12:27

Realizado cálculo de custas

26/11/2025, 12:21

Conclusos para despacho

06/11/2025, 12:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

06/11/2025, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 15:59

Juntada de Decisão

02/10/2025, 09:03

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2025, 07:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2025, 10:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/08/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 09:04

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 03:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 16:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/07/2025, 15:52

Conclusos para despacho

08/07/2025, 15:51

Conclusos para despacho

01/07/2025, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 05:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/05/2025, 16:07

Conclusos para despacho

20/05/2025, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 19:08

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cássia Regina Aparecida Villa (OAB 179387/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Luiz Felipe Perrone dos Reis (OAB 253676/SP), Divaldo Viollini (OAB 336729/SP), Letícia Souza Bueno de Oliveira (OAB 422164/SP) Processo 1000197-24.2018.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elisa da Silva Martins - Reqdo: Banco Pan S.a., Héric Júnior Lopes Afonso - Me, Marcelo Gutierez - Ciência ao(à) procurador(a) requerente acerca do ofício de fls. 550/551, oriundo do DETRAN/SP, informando haver procedido o cancelamento da comunicação de venda do veículo de placas FIS -1573 em favor da autora.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 10:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/05/2025, 09:19

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 09:14

Conclusos para despacho

24/04/2025, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 00:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/04/2025, 08:11

Conclusos para despacho

04/04/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 18:59

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 00:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/03/2025, 14:31

Conclusos para despacho

21/03/2025, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2025, 05:38

Determinado o arquivamento

17/02/2025, 15:50

Conclusos para despacho

17/02/2025, 08:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/02/2025, 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/11/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 14:50

Realizado cálculo de custas

29/10/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 14:12

Juntada de Outros documentos

29/10/2024, 14:02

Juntada de Petição de Contra-razões

15/10/2024, 15:28

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2024, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2024, 12:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/09/2024, 11:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

06/09/2024, 19:23

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2024, 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2024, 00:13

Embargos de Declaração Não Acolhidos

30/08/2024, 17:04

Conclusos para decisão

30/08/2024, 16:33

Conclusos para despacho

28/06/2024, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024, 14:38

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2024, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/06/2024, 13:38

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

20/06/2024, 12:36

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 10:17

Conclusos para despacho

20/06/2024, 09:29

Conclusos para despacho

20/06/2024, 09:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

05/06/2024, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 16:07

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/05/2024, 11:04

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2024, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2024, 00:08

Julgada Procedente em Parte a Ação

16/05/2024, 14:22

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 09:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2024.

16/05/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2024, 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2024, 00:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2024, 17:57

Conclusos para decisão

01/04/2024, 15:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/05/2024 01:30:00, 1ª Vara Judicial.

01/04/2024, 14:44

Conclusos para despacho

23/02/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2024, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2024, 13:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/01/2024, 12:53

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 16:05

Conclusos para despacho

18/01/2024, 15:22

Suspensão do Prazo

08/11/2023, 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2023, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2023, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/01/2023, 00:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/01/2023, 19:29

Conclusos para despacho

30/11/2022, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2022, 15:21

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2022, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/10/2022, 00:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/10/2022, 14:25

Conclusos para decisão

18/10/2022, 10:17

Conclusos para despacho

10/09/2022, 09:55

Conclusos para julgamento

05/09/2022, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2022, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2022, 10:32

Juntada de Outros documentos

30/08/2022, 16:13

Juntada de Outros documentos

30/08/2022, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2022, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/04/2022, 00:08

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

20/04/2022, 15:57

Conclusos para despacho

19/04/2022, 14:56

Conclusos para despacho

16/03/2022, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2022, 10:20

Juntada de Outros documentos

12/03/2022, 22:52

Juntada de Outros documentos

12/03/2022, 22:51

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2021, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2021, 14:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/09/2021, 17:34

Conclusos para despacho

29/09/2021, 16:36

Conclusos para despacho

20/07/2021, 16:48

Expedição de Certidão.

29/03/2021, 16:29

Suspensão do Prazo

11/02/2021, 01:06

Juntada de Outros documentos

16/11/2020, 18:46

Juntada de Outros documentos

16/11/2020, 18:46

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2020, 07:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2020, 13:24

Decisão Determinação

28/05/2020, 14:55

Conclusos para despacho

28/05/2020, 11:20

Conclusos para despacho

27/05/2020, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2020, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2020, 06:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2020, 13:59

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

08/04/2020, 10:15

Conclusos para despacho

08/04/2020, 08:10

Conclusos para despacho

19/02/2020, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2020, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2020, 12:33

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2020, 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2020, 09:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/02/2020, 17:26

Conclusos para despacho

05/02/2020, 16:38

Conclusos para despacho

31/01/2020, 12:24

Expedição de Certidão.

31/01/2020, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2019, 12:33

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2019, 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2019, 09:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/10/2019, 14:02

Juntada de Petição de Contestação

15/10/2019, 13:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/09/2019, 10:24

Juntada de Ofício

11/09/2019, 10:18

Protocolo Juntado

06/09/2019, 11:51

Expedição de Ofício.

26/08/2019, 15:44

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2019, 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2019, 09:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/08/2019, 17:56

Conclusos para despacho

01/08/2019, 15:52

Conclusos para despacho

01/08/2019, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2019, 10:52

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2019, 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2019, 09:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/07/2019, 16:01

Expedição de Certidão.

26/07/2019, 16:00

Suspensão do Prazo

24/07/2019, 22:33

Juntada de Carta precatória

14/06/2019, 16:47

Juntada de Outros documentos

10/05/2019, 10:53

Juntada de Outros documentos

10/05/2019, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2019, 11:00

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2019, 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2019, 09:22

Ato ordinatório

23/04/2019, 13:08

Expedição de Carta precatória.

15/04/2019, 17:53

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2018, 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2018, 12:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/12/2018, 19:17

Conclusos para despacho

03/12/2018, 18:49

Conclusos para despacho

12/11/2018, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2018, 17:21

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2018, 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/10/2018, 11:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/10/2018, 12:23

Juntada de Outros documentos

26/10/2018, 12:19

Expedição de Certidão.

26/10/2018, 12:18

Apensado ao processo

26/10/2018, 11:59

Apensado ao processo

26/10/2018, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2018, 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2018, 11:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/10/2018, 16:54

Juntada de Ofício

19/10/2018, 16:50

Expedição de Ofício.

27/09/2018, 12:12

Certidão de Publicação Expedida

29/06/2018, 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2018, 10:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/06/2018, 10:36

Conclusos para despacho

27/06/2018, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2018, 14:43

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2018, 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/06/2018, 10:51

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/06/2018, 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/06/2018, 14:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/05/2018, 08:00

Expedição de Carta.

08/05/2018, 16:11

Juntada de Petição de Réplica

26/04/2018, 16:15

Juntada de Petição de Réplica

26/04/2018, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2018, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2018, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2018, 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2018, 11:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/04/2018, 16:25

Conclusos para despacho

11/04/2018, 14:04

Expedição de Certidão.

04/04/2018, 14:33

Expedição de Certidão.

04/04/2018, 14:26

Juntada de Petição de Contestação

04/04/2018, 10:41

Juntada de Petição de Contestação

02/04/2018, 16:33

Expedição de Certidão.

15/03/2018, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2018, 13:31

Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania

14/03/2018, 15:36

Juntada de Outros documentos

14/03/2018, 15:36

Audiência Realizada Inexitosa

14/03/2018, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2018, 12:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/03/2018, 10:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

13/03/2018, 15:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/03/2018, 23:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/03/2018, 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/03/2018, 04:00

Expedição de Carta.

23/02/2018, 15:19

Expedição de Carta.

23/02/2018, 15:19

Expedição de Carta.

23/02/2018, 15:18

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2018, 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2018, 10:53

Decisão

21/02/2018, 15:54

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/03/2018 03:10:00, 1ª Vara Judicial.

21/02/2018, 14:29

Conclusos para decisão

19/02/2018, 12:57

Distribuído por sorteio

16/02/2018, 17:03

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 15:10

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 09:58

Despacho

•11/07/2025, 15:52

Despacho

•20/05/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 09:19

Despacho

•06/04/2025, 08:11

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 14:31

Despacho

•17/02/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 11:12

Decisão

•30/08/2024, 17:04

Despacho

•20/06/2024, 12:36

Sentença

•16/05/2024, 14:22

Todos os documentos(36)

Despacho

•03/02/2026, 10:13

Despacho

•13/01/2026, 17:35

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 15:10

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 09:58

Despacho

•11/07/2025, 15:52

Despacho

•20/05/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 09:19

Despacho

•06/04/2025, 08:11

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 14:31

Despacho

•17/02/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 11:12

Decisão

•30/08/2024, 17:04

Despacho

•20/06/2024, 12:36

Sentença

•16/05/2024, 14:22

Despacho

•01/04/2024, 17:57

Despacho

•24/01/2024, 12:53

Despacho

•17/01/2023, 19:29

Decisão

•18/10/2022, 14:25

Despacho

•20/04/2022, 15:57

Despacho

•29/09/2021, 17:34

Despacho

•28/05/2020, 14:55

Despacho

•08/04/2020, 10:15

Despacho

•05/02/2020, 17:26

Ato Ordinatório

•15/10/2019, 14:02

Ato Ordinatório

•11/09/2019, 10:24

Despacho

•01/08/2019, 17:56

Ato Ordinatório

•26/07/2019, 16:01

Ato Ordinatório

•23/04/2019, 13:08

Despacho

•03/12/2018, 19:17

Ato Ordinatório

•26/10/2018, 12:23

Ato Ordinatório

•19/10/2018, 16:54

Despacho

•27/06/2018, 10:36

Ato Ordinatório

•07/06/2018, 15:00

Despacho

•11/04/2018, 16:25

Decisão

•21/02/2018, 15:54