Execução Fiscal 1500338-53.2023.8.26.0434 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 4.404,24

Órgão julgador

Vara Unica de Pedregulho

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA

CNPJ

Autor

NILMA MARIA DO CARMO REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO ABDALA

OAB/SP 185261·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

13/05/2026, 13:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

13/05/2026, 08:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

16/04/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2026, 13:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/03/2026, 13:05

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 12:15

Conclusos para despacho

30/01/2026, 13:46

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 13:43

Expedição de Certidão.

14/12/2025, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2025, 07:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 08:40

Todas as movimentações(56)

Conclusos para despacho

13/05/2026, 13:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

13/05/2026, 08:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

16/04/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 01:12

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 13:05

Despacho

•01/12/2025, 08:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2026, 13:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/03/2026, 13:05

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 12:15

Conclusos para despacho

30/01/2026, 13:46

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 13:43

Expedição de Certidão.

14/12/2025, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2025, 07:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 08:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/12/2025, 08:39

Conclusos para despacho

28/11/2025, 16:56

Conclusos para despacho

19/11/2025, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Aparecida do Nascimento Oliveira (OAB 241539/SP) Processo 1500338-53.2023.8.26.0434 - Execução Fiscal - Exectda: Nilma Maria do Carmo Reis - Exceção de pré-executividade onde se alega ilegitimidade passiva. A matéria pode ser alegada desta forma. Assim, RECEBO a exceção de pré-executividade. Ao excepto para que ofereça resposta em 15 (quinze) dias. Em seguida, voltem conclusos. Intime-se via Portal.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 23:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 10:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2025, 09:29

Conclusos para decisão

08/05/2025, 11:42

Conclusos para despacho

05/05/2025, 17:20

Conclusos para despacho

05/05/2025, 17:19

Conclusos para despacho

27/02/2025, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

01/02/2025, 17:18

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2025, 22:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 10:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/01/2025, 10:07

Conclusos para despacho

14/01/2025, 16:43

Conclusos para despacho

31/10/2024, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 16:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/07/2024, 08:01

Juntada de Certidão

26/06/2024, 03:25

Expedição de Carta.

25/06/2024, 09:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/06/2024, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 08:33

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 13:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/05/2024, 13:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/08/2023, 13:02

Expedição de Carta.

20/06/2023, 09:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/06/2023, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2023, 15:22

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 07:40

Expedição de Certidão.

16/04/2023, 06:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2023, 06:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/04/2023, 00:00

Expedição de Carta.

15/03/2023, 19:59

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

15/03/2023, 13:07

Conclusos para decisão

13/03/2023, 10:48

Distribuído por sorteio

06/03/2023, 12:14

Decisão

•09/05/2025, 09:29

Despacho

•16/01/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 13:54

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 18:04

Ato Ordinatório

•16/04/2023, 06:37

Decisão

•15/03/2023, 13:07