Execução Fiscal 1500277-32.2022.8.26.0434 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2022

Valor da Causa

R$ 4.079,87

Órgão julgador

Vara Unica de Pedregulho

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA

CNPJ

Autor

NILMA MARIA DO CARMO REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA

OAB/SP 241539·CPF·Representa: Réu

JOSE ANTONIO ABDALA

OAB/SP 185261·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2026, 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 09:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/04/2026, 09:12

Conclusos para despacho

13/04/2026, 16:55

Conclusos para despacho

12/03/2026, 13:54

Juntada de Petição de Contra-razões

12/03/2026, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 12:14

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2026, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2026, 10:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/02/2026, 09:49

Conclusos para decisão

04/02/2026, 16:15

Conclusos para despacho

12/12/2025, 11:04

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

11/12/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 14:08

Todas as movimentações(67)

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2026, 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 09:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/04/2026, 09:12

Conclusos para despacho

13/04/2026, 16:55

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 09:12

Decisão

•05/02/2026, 09:49

Conclusos para despacho

12/03/2026, 13:54

Juntada de Petição de Contra-razões

12/03/2026, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 12:14

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2026, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2026, 10:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/02/2026, 09:49

Conclusos para decisão

04/02/2026, 16:15

Conclusos para despacho

12/12/2025, 11:04

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

11/12/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 14:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

26/11/2025, 14:08

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2025, 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2025, 17:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/11/2025, 16:52

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 16:08

Juntada de Outros documentos

25/11/2025, 16:04

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2025, 04:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2025, 12:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/11/2025, 12:00

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Aparecida do Nascimento Oliveira (OAB 241539/SP) Processo 1500277-32.2022.8.26.0434 - Execução Fiscal - Exectda: Nilma Maria do Carmo Reis - Vistos. Exceção de pré-executividade onde se alega ilegitimidade passiva. A matéria pode ser alegada desta forma. Assim, RECEBO a exceção de pré-executividade. Ao excepto para que ofereça resposta em 15 (quinze) dias. Em seguida, voltem conclusos. Intime-se via Portal Intime-se

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 23:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 10:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2025, 09:30

Conclusos para decisão

08/05/2025, 11:43

Conclusos para despacho

27/02/2025, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

01/02/2025, 17:18

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2025, 22:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 10:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/01/2025, 10:06

Conclusos para despacho

14/01/2025, 16:43

Conclusos para despacho

31/10/2024, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 09:28

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2024, 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 09:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/10/2024, 09:20

Conclusos para despacho

17/10/2024, 17:51

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 13:02

Conclusos para despacho

30/09/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 11:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Bacen Jud - Negativo

30/09/2024, 11:32

Juntada de Outros documentos

30/09/2024, 11:27

Juntada de Outros documentos

19/09/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

24/09/2023, 08:12

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 08:41

Bloqueio/penhora on line

13/09/2023, 08:41

Conclusos para despacho

12/09/2023, 11:52

Conclusos para despacho

28/06/2023, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2023, 14:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

02/04/2022, 10:00

Expedição de Carta.

24/03/2022, 18:29

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 16:23

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

22/03/2022, 16:22

Conclusos para decisão

21/03/2022, 13:36

Distribuído por sorteio

07/03/2022, 13:00

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 14:08

Decisão

•25/11/2025, 16:52

Despacho

•19/11/2025, 12:00

Decisão

•09/05/2025, 09:30

Despacho

•16/01/2025, 10:06

Despacho

•18/10/2024, 09:20

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 11:32

Despacho

•13/09/2023, 08:41

Decisão

•22/03/2022, 16:22