Agravo em Recurso Especial 1500141-97.2022.8.26.0575 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1500141-97.2022.8.26.0575 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

06/05/2026, 18:52

Expedição de Ofício de Intimação nº I000874-2026-CPPE ao (à)RITA HELENA ELIAS

04/05/2026, 10:15

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 59685, certifico a retificação da autuação para incluir o complemento 'Assistência Judiciária' ao lado do nome do advogado da parte agravante.

30/04/2026, 15:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 387183/2026

23/04/2026, 16:46

Protocolizada Petição 387183/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 16:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026

23/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2026

16/04/2026, 20:30

Não conhecido o recurso de WALLISON FAUSTINO DOS SANTOS

16/04/2026, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

07/04/2026, 15:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 322634/2026

07/04/2026, 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2026, 15:00

Protocolizada Petição 322634/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 14:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2026, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

31/03/2026, 16:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/04/2026, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/03/2026, 18:50

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